A Aposentadoria Especial e a Consequente Extinção do Contrato de Trabalho

Desde 2008, com base na Orientação Jurisprudencial nº 361 da SDI-1 do TST, a Justiça do Trabalho tem entendido que a aposentadoria espontânea não é causa de extinção do contrato de trabalho se o empregado permanece prestando serviços ao empregador após a jubilação. Seguindo essa lógica, por ocasião da dispensa imotivada, vem se entendendo que […]

Água: “PENSANDO AGORA”

É notória a abundância de água nos rios e reservatórios do Rio Grande do Sul nesta época: afinal, estamos no inverno, uma estação do ano marcada pelas enchentes e volume elevado de chuvas. Contudo, a partir dos meses de outubro/novembro, em face de características climáticas, nosso Estado passa a ter temperaturas mais elevadas e uma […]

O desafio da transformação cultural

A sociedade brasileira vem sendo sacudida e fortemente impactada por grandes ondas de mudança. Mudanças políticas, sociais, econômicas e também mudanças estratégicas nas empresas. Os gestores vivem um desafio diário de conhecer, entender e participar desta era exponencial, onde o uso intensivo de tecnologia leva a uma velocidade de transformação nunca antes experimentada, trazendo consigo […]

Convenção coletiva de trabalho: o que é e como funciona

Convenção Coletiva de Trabalho, ou CCT, é um ato jurídico realizado entre sindicatos de empregadores e de empregados. Possui como propósito, por sua vez, estabelecer regras nas relações de trabalho das respectivas categorias.  A realização da convenção coletiva de trabalho é obrigatória e funciona como um acordo daquela classe sindicalizada. Dessa forma, as convenções são […]