Estado do RS altera protocolos de operação do distanciamento controlado em bandeira vermelha

(Decreto Estadual nº 55.323, de 22 de junho de 2020 – D.O.E. de 22 de junho de 2020 – 3ª edição) O Decreto Estadual nº 55.323, publicado em 22 de junho de 2020 (D.O.E. de 22 de junho de 2020 – 3ª edição), alterou os protocolos de operação de bandeiras, especialmente para o setor da […]

Estado do RS publica decreto mais restritivo  sobre o sistema de distanciamento controlado

(Decreto Estadual nº 55.320, de 20 de junho de 2020  D.O.E. de 20 de junho de 2020)  O Decreto Estadual nº 55.320, publicado em de 20 de junho de 2020 (D.O.E. de 20 de junho de 2020), altera o Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que havia instituído o Sistema de  Distanciamento […]

Portaria nº201/2020 – Prorrogação dos prazos dos parcelamentos

Administração da Receita Federal do Brasil (RFB) e da Procuradoria da Fazenda Nacional (PGFN), em decorrência da Pandemia do Coronavírus A Portaria ME nº 201, de 11 de maio de 2020 dispõe sobre a prorrogação dos prazos de vencimento de parcelas mensais relativas aos programas de parcelamentos administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do […]

Portaria da secretaria estadual da saúde determina às indústrias a adoção de medidas de prevenção e controle a COVID-19

(Portaria SES nº 283, de 29 de abril de 2020 – D.O.E. de 29 de abril de 2020)  Foi publicada a Portaria nº 283, de 29 de abril de 2020 (D.O.E. de 29 de abril de 2020), da Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul, que determina às indústrias a adoção de  medidas […]