Associativismo: o que é e quais os seus benefícios

“Associativismo é qualquer iniciativa formal ou informal, que reúne um grupo de organizações ou pessoas com o objetivo de superar dificuldades e gerar benefícios econômicos, sociais, científicos, culturais ou políticos”. Carlos Roberto Romeu. O associativismo promove um ganho social amplo e irrestrito. A união de esforços, em busca de objetivos comuns, propicia mais chances de […]

Não-Cumulatividade do PIS E COFINS e decisão do STJ

A questão da não-cumulatividade do PIS e COFINS é matéria que ainda não tem decisão definitiva no Poder Judiciário, sendo que até o momento, pode-se contar com a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, em 22 de fevereiro de 2018, que julgou o Recurso Especial n.º 1.221.170, que discutia a definição de insumos, para […]

A Aposentadoria Especial e a Consequente Extinção do Contrato de Trabalho

Desde 2008, com base na Orientação Jurisprudencial nº 361 da SDI-1 do TST, a Justiça do Trabalho tem entendido que a aposentadoria espontânea não é causa de extinção do contrato de trabalho se o empregado permanece prestando serviços ao empregador após a jubilação. Seguindo essa lógica, por ocasião da dispensa imotivada, vem se entendendo que […]

Água: “PENSANDO AGORA”

É notória a abundância de água nos rios e reservatórios do Rio Grande do Sul nesta época: afinal, estamos no inverno, uma estação do ano marcada pelas enchentes e volume elevado de chuvas. Contudo, a partir dos meses de outubro/novembro, em face de características climáticas, nosso Estado passa a ter temperaturas mais elevadas e uma […]