Gestão de Segurança e Saúde do Trabalho. Sua empresa está preparada?

O governo federal lançou em 2019 um amplo processo de revisão e modernização das Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho (NRs), que são disposições complementares ao Capítulo V da Consolidação das Leis do Trabalho, com redação dada pela Lei nº 6.514, de 22 de dezembro de 1977. As primeiras NRs foram publicadas pela […]

Decisão definitiva – com trânsito em julgado – favorável ao SINDIMETAL

EXCLUSÃO DA TAXA SELIC DA BASE DE CÁLCULO DO IRPJ E CSLL  – POSSIBILIDADE DE APROVEITAMENTO DOS EFEITOS DA AÇÃO COLETIVA DO SINDICATO RECENTE JULGAMENTO FINAL PELO STF DA MATÉRIA, EM SEDE DE REPERCUSSÃO GERAL No dia 17 de setembro de 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento do Recurso Extraordinário nº 1.063.187, […]

Sanções da LGPD em vigor

No dia 1º de agosto de 2021, entraram em vigor os artigos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) que tratam a respeito das sanções administrativas aplicáveis pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Já em vigor, o artigo 52 da LGPD dispõe que os agentes de tratamento de dados (controlador e […]

Conheça 5 práticas para prevenir um passivo trabalhista na sua empresa

O que é passivo trabalhista? Antes de demostrar as práticas para prevenir o passivo trabalhista em uma empresa, é importante conhecer bem o seu conceito. O passivo trabalhista é a soma de todas as dívidas que uma empresa pode ter para com um colaborador, referente a relação de trabalho. Ou seja, tudo o que um […]

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