Sanções da LGPD em vigor

No dia 1º de agosto de 2021, entraram em vigor os artigos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) que tratam a respeito das sanções administrativas aplicáveis pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Já em vigor, o artigo 52 da LGPD dispõe que os agentes de tratamento de dados (controlador e […]

Conheça 5 práticas para prevenir um passivo trabalhista na sua empresa

O que é passivo trabalhista? Antes de demostrar as práticas para prevenir o passivo trabalhista em uma empresa, é importante conhecer bem o seu conceito. O passivo trabalhista é a soma de todas as dívidas que uma empresa pode ter para com um colaborador, referente a relação de trabalho. Ou seja, tudo o que um […]

Correção monetária dos débitos trabalhistas

Breve histórico: A correção monetária, no âmbito do Direito do Trabalho, foi regulada pelo artigo 39 da Lei nº 8.177/91, a qual determina a observância da variação da Taxa Referencial Diária (TRD), posteriormente alterada para Taxa Referencial (TR). Oportuno observar que a legislação, à época, não fez referência à atualização monetária, mas sim, equivocamente, à […]

SINDIMETAL RS revisa estratégias e realinha novas rotinas

A pandemia, que impactou o País e o mundo, trouxe mudanças significativas para a população. Pois, com o SINDIMETAL, não foi diferente. Estamos vivendo sob o efeito dos relatos diários de tantas famílias, que sofrem com as suas perdas, sejam elas afetivas ou financeiras. Sem dúvida, tem sido um desafio administrar tantos conflitos e acompanhar […]

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