As implicações do novo Código Ambiental do RS para o setor produtivo

O novo Código Ambiental do Rio Grande do Sul foi lançado em 9 de janeiro de 2020, revogando a Lei nº. 11.520/00 e outras normas, com mais de 400 mudanças em relação à legislação que vigorou nos últimos 20 anos, com destaque para a perspectiva de redução de burocracia em geral, e em especial agilidade […]

Aposentadoria especial: julgamento do Tema 709 pelo STF

A aposentadoria especial é devida ao segurado que esteve exposto, no trabalho, a condições nocivas a sua saúde. Comprovada a exposição, o segurado pode pleitear a aposentadoria quando cumpridos 15, 20 ou 25 anos de contribuição. A mesma lei que assegura o direito à percepção da aposentadoria especial também prevê que o empregado não pode […]

Procedimentos Empresariais (Covid-19)

O ano de 2020, em seu primeiro bimestre, estava projetando-se como promissor, principalmente pela política econômica LIBERAL, implantada no Brasil pela primeira vez na história. Tudo levava a crer que as empresas superariam seus desafios, inclusive aqueles causados pelo Poder Legislativo e pelo Poder Judiciário, inconformados com a perda de favores, regalias, dentre outros. Então, […]

Planejamento Previdenciário

Com as grandes alterações trazidas pelas mudanças na Legislação Previdenciária, um planejamento previdenciário se torna cada vez mais necessário, seja no âmbito pessoal, seja no âmbito empresarial. O patrimônio previdenciário dos funcionários dentro de uma empresa necessita ser analisado para que ela possa até mesmo, desligar um funcionário com tranquilidade, evitando prejuízos para o funcionário […]