Com as grandes alterações trazidas pelas mudanças na Legislação Previdenciária, um planejamento previdenciário se torna cada vez mais necessário, seja no âmbito pessoal, seja no âmbito empresarial. O patrimônio previdenciário dos funcionários dentro de uma empresa necessita ser analisado para que ela possa até mesmo, desligar um funcionário com tranquilidade, evitando prejuízos para o funcionário […]

Já não é mais nenhuma novidade dizer que o trabalho mudou. Também, nenhum ineditismo de se reconhecer que as relações de trabalho mudam paralelamente ao próprio capitalismo. Ora como causa, ora como efeito, o fato é que capital e trabalho convivem, em desarmonia (ou harmonicamente às vezes) desde um tempo que não é possível claramente […]

No Brasil a regulamentação da atividade de “Representação Comercial” ocorreu com a edição da Lei 4.885 de 9 de dezembro de 1965 – que organizou a profissão, retratando na época um enorme avanço diante do então existente vazio institucional sobre a matéria, sendo o texto original alterado posteriormente pelas Leis 8.420/1992 e 12.246/2010. A questão […]

Empreendedor: é importante destacar que os requisitos ambientais devem ser continuamente atendidos, mesmo com a problemática advinda da Covid-19. Algumas matérias foram flexibilizadas, tais como datas de atendimento e outras. Contudo, essas alterações são pontuais e não atingiram todas as esferas sociais e obrigacionais. Por oportuno, algumas legislações foram publicadas de modo a adaptar a […]