MEDIDA PROVISÓRIA INSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA  (Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020 – D.O.U. de 1º de abril de 2020) Em 01.04.2020, foi publicada a Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020 (D.O.U. de 1º de abril de 2020), instituindo o Programa […]

ALTERADA A LISTA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES ESSENCIAIS  (Decreto nº 10.292, de 25 de março de 2020 – D.O.U. de 26 de março de 2020)    Foi publicado o Decreto nº 10.292, de 25 de março de 2020 (D.O.U. de 26 de março de 2020), que alterou o artigo 3º do Decreto nº 10.282, de […]

Informamos que diante da pandemia do Coronavírus, firmamos a Convenção Coletiva de Trabalho Extraordinária – COVID-19, com os Sindicatos dos Trabalhadores, das bases territoriais de São Leopoldo, Novo Hamburgo, Sapiranga, São Sebastião do Caí e Montenegro. O documento tem validade de 20 de março a 30 de abril de 2020. Clique aqui para acessar, na página das Convenções Coletivas.   […]

PANDEMIA CORONAVÍRUS A Organização Mundial da Saúde-OMS declarou, em 11.03.2020, a existência de situação de pandemia envolvendo o novo coronavírus (Sars-cov 2- COVID-19). Desde então vem sendo necessária a adoção de uma série de mecanismos para minimizar a disseminação do vírus e preservar a saúde de todos, afetando, assim, diretamente, a rotina laboral. A Lei […]