SESI apresenta opções de serviços às empresas

Gestores das empresas associadas e filiadas ao SINDIMETAL RS participaram, nesta segunda-feira, dia 10 de maio, da Live SESI, promovida pelo sindicato, para apresentação dos serviços nas áreas de Segurança e Saúde no Trabalho.  A mesma teve como objetivo ampliar a comunicação e a divulgação das possibilidades oferecidas pelo SESI às empresas. A iniciativa foi […]

Correção monetária dos débitos trabalhistas

Breve histórico: A correção monetária, no âmbito do Direito do Trabalho, foi regulada pelo artigo 39 da Lei nº 8.177/91, a qual determina a observância da variação da Taxa Referencial Diária (TRD), posteriormente alterada para Taxa Referencial (TR). Oportuno observar que a legislação, à época, não fez referência à atualização monetária, mas sim, equivocamente, à […]

Medida Provisória flexibiliza temporariamente a legislação trabalhista para enfrentamento da pandemia – MP nº 1.046/21

(Medida Provisória nº 1.046, de 27 de abril de 2021 – D.O.U. de 28 de abril de 2021) Foi publicada a Medida Provisória nº 1.046, de 27 de abril de 2021 – D.O.U. de 28 de abril de 2021, que dispõe sobre as medidas trabalhistas que poderão ser adotadas pelos empregadores, durante o prazo de […]

Programa emergencial de manutenção e enfrentamento da pandemia – MP nº 1.045/21

MEDIDA PROVISÓRIA DISPÕE SOBRE NOVO PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA E DEMAIS MEDIDAS TRABALHISTAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 (Medida Provisória nº 1.045, de 27 de abril de 2021 – D.O.U. de 28 de abril de 2021) Foi publicada a Medida Provisória nº 1.045, de 27 de abril de 2021 (D.O.U. […]

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