Portarias alteram a NR 01 – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais – Portarias MTE nº 342 e 344, de 21 de março de 2024 (Publicadas no D.O.U. de 22.03.2024, Seção 1, pág.102)   Foram publicadas as Portarias MTE nº 342 e 344, de 21 de março de 2024, que alteram a redação e […]

A Instrução Normativa RFB nº 2.184/2024, trata da autorregularização de débitos tributários vencidos até o dia 29 de dezembro de 2023, apurados em decorrência de exclusões de subvenções para investimento efetuadas em desacordo com o artigo 30 da Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014, conforme previsto no artigo 14 da Lei nº […]

Portaria PRES/INSS nº 1.669, de 19 de março de 2024 e Portaria DIRBEN/INSS nº 1.197, de 19 de março de 2024 (Publicadas no D.O.U. de 20.03.2024, Seção 1, pág.53)   Foram publicadas as Portarias PRES/INSS nº 1.669 e DIRBEN/INSS nº 1.197, de 19 de março de 2024, que disciplinam o prazo de regularização do requerimento […]

O economista-chefe do Sistema FIERGS, Giovani Baggio, apresentou, com muita propriedade, dados pontuados pela Unidade de Estudos Econômicos da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul, por ocasião da palestra sobre o Custo Brasil: o peso da nossa ineficiência. A atividade ocorreu no dia 02 de abril, quando estiveram reunidos empresários e […]