Planejamento Previdenciário
Com as grandes alterações trazidas pelas mudanças na Legislação Previdenciária, um planejamento previdenciário se torna cada vez mais necessário, seja no âmbito pessoal, seja no âmbito empresarial. O patrimônio previdenciário dos funcionários dentro de uma empresa necessita ser analisado para que ela possa até mesmo, desligar um funcionário com tranquilidade, evitando prejuízos para o funcionário e principalmente para a empresa.
Um planejamento de aposentadoria resolve-se, por vezes, apenas com um olhar no passado, mudando o presente. De fato, há casos em que uma simples atuação na vida pregressa do funcionário, consertando seu histórico contributivo, já é suficiente para alteração da realidade presente.
Para a empresa é muito importante ter o conhecimento de efetivamente quanto tempo o funcionário tem de tempo de serviço, quanto deste tempo poderá ser utilizado como atividade especial e possivelmente utilizado na conversão do tempo, levando em consideração a garantia de emprego pré-aposentadoria estabelecida na convenção coletiva das categorias, através de seus sindicatos de representação.
Outras vezes, no entanto, esse ajuste do passado não é suficiente para gerar um benefício imediato, mas acaba por antecipar o futuro. E há situações em que resta apenas projetar o futuro de modo a trazer ao cliente o melhor custo benefício, isto é, a aposentadoria mais vantajosa dentro de um investimento condizente com suas possibilidades financeiras.
O trabalho que é desenvolvido pelo nosso escritório visa fazer esse levantamento, essa análise do patrimônio previdenciário do funcionário, oportunizando a ele a decisão de optar ou não pela aposentadoria.
Para o empresário contribuinte individual, que está prestes a se aposentar, fazer esta análise é de fundamental importância, tendo um impacto significativo na Renda Mensal Inicial, e principalmente no retorno de investimento realizado, ou que necessita realizar ainda .
As regras previdenciárias, quando aplicadas a um caso concreto, modificam-se em cada caso, pois as variáveis, tais como idade, tempo contributivo, valor contributivo, especialidade da atividade no tempo, acabam tornando única a análise de cada caso.
Um recente exemplo de uma análise previdenciária realizada:
| Data da aposentadoria | 16/05/2020 | 16/05/2025 |
| Passado/futuro | Passado | Futuro |
| Indenização | R$ 109.457,40 | não |
| Salário de contribuição a adimplir | R$ 5.700,90 | R$ 6.101,06 |
| Investimento total | R$ 109.457,40 | R$ 73.212,60 |
| Renda Mensal Inicial Projetada | R$ 5.684,92 | R$ 5.189,50 |
| Projeção de renda até 83 anos | R$ 1.699.791,08 | R$ 1.214.343,00 |
| Retorno do Investimento | R$ 1.590.333,68 | R$ 1.141.130,40 |
Na análise deve ser levado sempre em consideração, se existe ou não possibilidade de indenização de períodos não adimplidos no passado, se existe a necessidade de indenizar todo o período ou não, o valor que será investido no momento, o valor da renda na data em que o benefício será concedido, a projeção de recebimento durante a expectativa de vida e então pode-se analisar o melhor custo-benefício e escolher qual o retorno do Investimento realizado.
Jucemara Toffoli – OAB/RS 8.345
Advogada da Toffoli Assessoria e Consultoria – Assessoria Jurídica do SINDIMETAL RS, na área Previdenciária.
Artigo publicado no Espaço SINDIMETAL 81
