A Convenção Coletiva de Trabalho para a base territorial de São Sebastião do Caí está em plena vigência desde 1º de maio de 2021, com término em 30 de abril deste ano. Todavia, muitas empresas associadas têm manifestado preocupação com a inflação crescente e com a dificuldade de contratação de novos trabalhadores, principalmente com qualificação […]

PORTARIA PRES/INSS Nº 1.411, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022 Foi publicada a Portaria PRES/INSS nº 1.411, de 3 de fevereiro de 2022 (D.O.U. de 04 de fevereiro de 2022), que dispõe sobre o formulário Perfil Profissiográfico Previdenciário ‐ PPP e informações prévias à implantação em meio digital. Referida Portaria registra que, a partir do […]

TABELA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, SALÁRIO-FAMÍLIA E REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSS   Portaria Interministerial MTP/ME nº 12, de 17 de janeiro de 2022- D.O.U. de 20 de janeiro de 2022 Foi publicada a Portaria Interministerial MTP/ME Nº 12, de 17 de janeiro de 2022 (D.O.U. de 20 de janeiro de 2022), do Ministério do […]

Durante o mês de janeiro do corrente ano foram publicadas novas regulamentações sobre o período de afastamento dos empregados em virtude de contaminação ou suspeita de infecção por COVID-19. No âmbito federal foi publicada, no dia 12.01.2022, pelo Ministério da Saúde a atualização (Versão 4), do “Guia de Vigilância Epidemiológico – COVID 19” sendo estabelecidos […]