O Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o Habeas Corpus nº 399.109 – SC, analisou a questão do não recolhimento de ICMS por substituição tributária, e a prática do crime de apropriação indébita, conforme ementa que segue: HABEAS CORPUS. NÃO RECOLHIMENTO DE ICMS POR MESES SEGUIDOS. APROPRIAÇÃO INDÉBITA TRIBUTÁRIA. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. IMPOSSIBILIDADE. DECLARAÇÃO PELO RÉU […]

Os avanços tecnológicos, as novas formas de relações laborais e as suas consequências resultantes das recentes alterações da legislação trabalhista brasileira, revelaram a necessidade de adequação dos empregadores e seus gestores de Recursos Humanos, visando, em especial, atender à tais alterações.  Ademais, o cenário da Indústria 4.0 é plenamente presente (Quarta Revolução Industrial, TI e […]

A metodologia Lean Manufacturing, ou a cultura de produção enxuta, é uma filosofia de gestão, que visa à eficiência dos processos. Isso se dá a partir da otimização do tempo e da eliminação de desperdícios.  Assim, busca atingir um sistema produtivo melhor, mais enxuto, barato e ágil, através da identificação e posterior eliminação das perdas.  […]

A frase do título é creditada ao filósofo Heráclito, que viveu cerca de 500 anos antes de Cristo e antes mesmo da época de Sócrates. Ela mostra que a preocupação com a mudança é parte da natureza humana. De certa forma isto nos tranquiliza, em relação às inquietudes que sentimos hoje, em relação a um mundo […]