Portaria MPDG nº 442, de 27 de dezembro de 2018.O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão publicou, no DOU de 28 de dezembro de 2018, a Portaria nº 442 de 27 de dezembro de 2018, que divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os diasde ponto facultativo no ano de 2019: São considerados feriados nacionais:– […]

Decreto nº 9.661, de 1º de janeiro de 2019 – DOU de 01.01.2019 – Edição Extra Foi publicado no Diário Oficial da União, de 1º de janeiro de 2019 – Edição Extra, o Decreto nº 9.661, da mesma data, estabelecendo o valor do salário mínimo para R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais) a […]

Portaria nº 9, de 15 de janeiro de 2019 – DOU 16.01.2019 Foi publicada no DOU de 16 de janeiro de 2019 a Portaria nº 9, de 15 de janeiro de 2019, do Ministério da Economia, que estabeleceu, entre outras providências, alteração nos valores constantes na tabela de contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e […]