Governo Federal estabelece medidas de prevenção, controle e mitigação de riscos de transmissão do COVID-19

(Portaria Conjunta nº 20, de 18.06.2020) Foi publicada no DOU de 19.06.2020 a Portaria Conjunta SEPRT/MS nº 20, de 18.06.2020, da Secretaria Especial da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e do Ministério da Saúde, que estabelece orientações gerais e um conjunto de regras a serem observadas e adotadas nos ambientes de trabalho em […]

Estado do RS altera protocolos de operação do distanciamento controlado em bandeira vermelha

(Decreto Estadual nº 55.323, de 22 de junho de 2020 – D.O.E. de 22 de junho de 2020 – 3ª edição) O Decreto Estadual nº 55.323, publicado em 22 de junho de 2020 (D.O.E. de 22 de junho de 2020 – 3ª edição), alterou os protocolos de operação de bandeiras, especialmente para o setor da […]

Estado do RS publica decreto mais restritivo  sobre o sistema de distanciamento controlado

(Decreto Estadual nº 55.320, de 20 de junho de 2020  D.O.E. de 20 de junho de 2020)  O Decreto Estadual nº 55.320, publicado em de 20 de junho de 2020 (D.O.E. de 20 de junho de 2020), altera o Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que havia instituído o Sistema de  Distanciamento […]

Portaria nº201/2020 – Prorrogação dos prazos dos parcelamentos

Administração da Receita Federal do Brasil (RFB) e da Procuradoria da Fazenda Nacional (PGFN), em decorrência da Pandemia do Coronavírus A Portaria ME nº 201, de 11 de maio de 2020 dispõe sobre a prorrogação dos prazos de vencimento de parcelas mensais relativas aos programas de parcelamentos administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do […]