2020 – O foco sai da Previdência e vai para o crescimento

No final de 2019 utilizamos como mote, para comunicar o cenário para 2020, a seguinte frase: “Para a economia mundial o melhor já passou, enquanto para a economia brasileira o pior já passou”. Ainda que não tivéssemos como prever a ação militar dos EUA no Irã e a expansão do Corona vírus, esses eventos certamente […]

Reconhecimento e valorização

Ocorreu, em dezembro de 2019, a tradicional Confraternização das Associadas do SINDIMETAL RS, que marca anualmente o reconhecimento e a valorização das indústrias, da entidade e das pessoas. Na ocasião, encerramos mais um ano de muito trabalho, de ações realizadas e de desafios enfrentados. Há um ano, começávamos, neste sindicato, a nova gestão da atual […]

Transação na Área Tributária

A Medida Provisória nº 899, de 16 de outubro de 2019, estabeleceu os requisitos e as condições para que a União e os devedores ou as partes adversas realizem transação resolutiva de litígio, nos termos do artigo 171 do Código Tributário Nacional. A União, em juízo de oportunidade e conveniência, poderá celebrar transação sempre que, […]

Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD

Em agosto de 2018, foi sancionada a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD), seguida das alterações estabelecidas pela Medida Provisória nº 869 e, em julho de 2019, na Lei nº 13.853/2019. A proteção de dados pessoais não é novidade (haja vista as disposições do CDC, do Marco Civil da Internet […]