O contrato de trabalho na modalidade “Verde e Amarelo” foi instituído pela Medida Provisória nº 905, publicada no Diário Oficial da União em 12.11.2019, e normas complementares editadas pela Portaria nº 950/2020, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. Através desta criação o Governo pretende fomentar a criação de novos postos […]

A Constituição Federal, a partir do artigo 225, § 2º, determina que “aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com a solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei.” Já o §3o dispõe que “as condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, […]

No final de 2019 utilizamos como mote, para comunicar o cenário para 2020, a seguinte frase: “Para a economia mundial o melhor já passou, enquanto para a economia brasileira o pior já passou”. Ainda que não tivéssemos como prever a ação militar dos EUA no Irã e a expansão do Corona vírus, esses eventos certamente […]

Ocorreu, em dezembro de 2019, a tradicional Confraternização das Associadas do SINDIMETAL RS, que marca anualmente o reconhecimento e a valorização das indústrias, da entidade e das pessoas. Na ocasião, encerramos mais um ano de muito trabalho, de ações realizadas e de desafios enfrentados. Há um ano, começávamos, neste sindicato, a nova gestão da atual […]