Decisão definitiva – com trânsito em julgado – favorável ao SINDIMETAL

EXCLUSÃO DA TAXA SELIC DA BASE DE CÁLCULO DO IRPJ E CSLL  – POSSIBILIDADE DE APROVEITAMENTO DOS EFEITOS DA AÇÃO COLETIVA DO SINDICATO RECENTE JULGAMENTO FINAL PELO STF DA MATÉRIA, EM SEDE DE REPERCUSSÃO GERAL No dia 17 de setembro de 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento do Recurso Extraordinário nº 1.063.187, […]

Portaria PGFN 11.496 reabre prazo para ingresso no Programa Retomada Fiscal

A Portaria PGFN nº 11.496, de 22 de setembro de 2021, que ora noticiamos, reabriu o prazo para ingresso no Programa de Retomada Fiscal (parcelamento/negociação especial), no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.  Referido Programa foi instituído pela Portaria PGFN nº 21.652/2020. Nos termos da Portaria, poderão ser negociados, os débitos inscritos até 30 de […]

SINDIMETAL RS lança Valemetalsinos nas Redes Sociais

O mundo on-line é fato e veio para ficar. O Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico e Eletrônico de São Leopoldo (SINDIMETAL RS), sempre atento ao mercado, está retomando ação de Marketing Digital, através de um projeto piloto com o Grupo Estratégico Valemetalsinos, focado em Redes Sociais. O Grupo, sob a coordenação […]

Alterações na forma de calcular o diferencial de alíquota do ICMS

ALTERADA A FORMA DE CALCULAR O DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA DO ICMS NAS OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A CONSUMIDOR FINAL, NÃO CONTRIBUINTE DO IMPOSTO E NAS OPERAÇÕES COM EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL O Decreto Estadual nº 56.086, de 14 de setembro de 2021, dispõe sobre a forma de aplicação do benefício fiscal de redução […]