Firmamos nova Convenção Coletiva de Trabalho Extraordinária – COVID-19, com o Sindicato dos Trabalhadores da base territorial de São Sebastião do Caí. O documento tem validade de 13 de abril a 13 de julho de 2020. Clique na base SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ,  na página das Convenções Coletivas, para acessar.   Sergio de Bortoli Galera |Presidente […]

MEDIDA PROVISÓRIA INSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL DE SUPORTE A EMPREGOS (Medida Provisória nº 944, de 03 de abril de 2020 – D.O.U. de 03 de abril de 2020 – edição extra) Foi publicada a Medida Provisória nº 944, de 03 de abril de 2020 (D.O.U. de 03 de abril de 2020 – edição extra), que […]

MEDIDA PROVISÓRIA INSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA  (Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020 – D.O.U. de 1º de abril de 2020) Em 01.04.2020, foi publicada a Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020 (D.O.U. de 1º de abril de 2020), instituindo o Programa […]

ALTERADA A LISTA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES ESSENCIAIS  (Decreto nº 10.292, de 25 de março de 2020 – D.O.U. de 26 de março de 2020)    Foi publicado o Decreto nº 10.292, de 25 de março de 2020 (D.O.U. de 26 de março de 2020), que alterou o artigo 3º do Decreto nº 10.282, de […]