Contribuição e legislação previdenciária, salário-família e processos trabalhistas no eSocial

NOVA TABELA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, NOVOS VALORES DE SALÁRIO-FAMÍLIA, BENEFÍCIOS E DE MULTAS À LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF Nº 26, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 (D.O.U. de 11 de janeiro de 2023) Foi publicada Portaria Interministerial nº 26, de 10 de janeiro de 2023 (D.O.U. de 11 de janeiro de 2023), do Ministério do […]

Processos administrativos, abono salarial, NRs, registro de ponto, CIPA e PAT

PORTARIA DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E DISPÕE SOBRE VALORES DE MULTAS PORTARIA MTP Nº 4.098, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 (D.O.U. DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022) Foi publicada a Portaria nº 4.098, de 15 de dezembro de 2022 (D.O.U. de 19 de dezembro de 2022), do Ministério do […]

INSS 1/3 de Férias – Ação coletiva favorável ao SINDIMETAL x julgamento do STF

MUDANÇA DE ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL E OS EFEITOS SOBRE A COISA JULGADA  Como conversado na Palestra Tributária do dia 22 de novembro de 2022, e tendo em vista que o Supremo Tribunal Federal está retomando o julgamento de dois Recursos Extraordinários, de números 955.227 e 949.297, onde se discute os efeitos da coisa julgada em processos […]

Consulta sobre EPIs; Fiscalização trabalhista; Benefícios Previdenciários – descontos de mensalidades

CONSULTA PÚBLICA SOBRE EPIs AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 7/2022D.O.U. de 14 de outubro de 2022 Foi publicado o Aviso de Consulta Pública nº 7/2022 (D.O.U. de 14 de outubro de 2022), do Ministério do Trabalho e Previdência/Gabinete do Ministro, que visa submeter a análise do novo texto da Portaria MTP nº 672, de 8 […]