Empreendedor: é importante destacar que os requisitos ambientais devem ser continuamente atendidos, mesmo com a problemática advinda da Covid-19. Algumas matérias foram flexibilizadas, tais como datas de atendimento e outras. Contudo, essas alterações são pontuais e não atingiram todas as esferas sociais e obrigacionais. Por oportuno, algumas legislações foram publicadas de modo a adaptar a […]

Já virou lugar-comum dizer que vivemos uma crise sem precedentes e diferente de outras. Quase 90% dos países enfrentarão uma recessão no ano de 2020 e cerca de 80% apresentarão retração no PIB per capita. Por exemplo, recentemente a economia americana registrou uma retração de 5% no PIB no primeiro trimestre e a França divulgou […]

Estamos passando por um momento inusitado, certamente muito diferente de outras crises que já vivemos. Existem restrições de toda ordem e a que mais me chama a atenção é a do distanciamento.  O mundo vai ser diferente depois da pandemia? Como será o comportamento das pessoas neste novo cenário? É necessário reaprender. Já não somos […]

(Decreto Estadual nº 55.323, de 22 de junho de 2020 – D.O.E. de 22 de junho de 2020 – 3ª edição) O Decreto Estadual nº 55.323, publicado em 22 de junho de 2020 (D.O.E. de 22 de junho de 2020 – 3ª edição), alterou os protocolos de operação de bandeiras, especialmente para o setor da […]