Portarias e Consulta Pública sobre Normas Regulamentadoras

PORTARIA ALTERA AS NORMAS REGULAMENTADORAS Nº 12, 15, 20, 22, 29, 32 e 34 PORTARIA MTP Nº 806, DE 13 DE ABRIL DE 2022 D.O.U. de 19 de abril de 2022 Foi publicada a Portaria nº 806, de 13 de abril de 2022 (D.O.U. de 19 de abril de 2022), do Ministério do Trabalho e […]

Agenda com SINDIMETAL, empresários e poder público no Distrito Industrial Málaga

Na tarde de ontem, uma agenda especial reuniu integrantes do SINDIMETAL RS, empresários e representantes da Prefeitura Municipal, no Distrito Industrial Málaga, em São Leopoldo. O local reúne 24 empresas, de diferentes segmentos, gerando cerca de 500 vagas de empregos diretos. Na pauta, solicitações que reforçaram a importância de ajustar as necessidades de infraestrutura, que […]

Nova Portaria Interministerial flexibiliza e disciplina o uso de máscara no ambiente de trabalho

PORTARIA INTERMINISTERIAL MTP/MS Nº 17, DE 22 DE MARÇO DE 2022D.O.U. de 1º de abril de 2022 Foi publicada a Portaria Interministerial nº 17, de 22 de março de 2022 (D.O.U. de 1º de abril de 2022), do Ministério do Trabalho e Previdência e do Ministério da Saúde, que flexibiliza e disciplina a obrigatoriedade do […]

Uso de máscara no ambiente do trabalho frente a decretos estaduais e municipais

Passados mais de dois anos da declaração de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus pela Organização Mundial da Saúde e pelo Ministério da Saúde (Portaria nº 188, de 3 de fevereiro de 2020) e também do reconhecimento do estado de calamidade pública pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março […]