Torna públicas propostas da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para transação por adesão, nos termos da Lei n.13.988, de14 de abril de 2020, e da Portaria PGFN nº6.757, de 29 de julho de 2022, de créditos inscritos em dívida ativada União. O Edital nº 1/2024, de 05 de janeiro de 2024, torna públicas propostas de transação […]

Revoga os benefícios fiscais de que tratam o artigo 4º da Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021 (PERSE), e os artigos 7º a artigo 10 da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, que desonera parcialmente a contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento. Também limita a compensação de créditos […]

SAÍDAS A CONSUMIDOR FINAL, PRODUTOR RURAL E CONTRIBUINTES OPTANTES DO SIMPLES NACIONAL – DECRETO Nº 57.367/2023   Publicado no dia 16 de dezembro de 2023 e com previsão de entrada em vigor em 1º de abril de 2024, o Decreto nº 57.367/2023 acrescenta ao Regulamento do ICMS do Estado Rio Grande do Sul regras que […]

Neste momento de encerramento do ano, quero expressar minha profunda gratidão a todos os membros da diretoria do SINDIMETAL, que desempenham um papel crucial na construção deste caminho de conquistas. Ao longo do ano, compartilhamos diversos momentos que merecem ser celebrados, de inovação, acesso a mercados, informações relevantes e qualificação profissional, ações que inspiram e […]