O Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o Habeas Corpus nº 399.109 – SC, analisou a questão do não recolhimento de ICMS por substituição tributária, e a prática do crime de apropriação indébita, conforme ementa que segue: HABEAS CORPUS. NÃO RECOLHIMENTO DE ICMS POR MESES SEGUIDOS. APROPRIAÇÃO INDÉBITA TRIBUTÁRIA. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. IMPOSSIBILIDADE. DECLARAÇÃO PELO RÉU […]

Os avanços tecnológicos, as novas formas de relações laborais e as suas consequências resultantes das recentes alterações da legislação trabalhista brasileira, revelaram a necessidade de adequação dos empregadores e seus gestores de Recursos Humanos, visando, em especial, atender à tais alterações.  Ademais, o cenário da Indústria 4.0 é plenamente presente (Quarta Revolução Industrial, TI e […]

Ocorre, no dia 16 de julho, o curso Bloco K do Sped Fiscal, numa promoção do SINDIMETAL RS, juntamente com o Sindicato dos Contadores e Técnicos em Contabilidade do Vale do Sinos (SINCONTECSINOS). A atividade será na sede do SINDIMETAL, no horário das 8h30min às 17h30min. O respectivo curso é indicado aos empresários, responsáveis pelo […]

Será nesta quinta-feira, dia 27 de junho, o 16º Encontro de Negócios On The Road, no CAT SESI, em Montenegro, numa iniciativa do SINDIMETAL RS, em parceria com o SEBRAE RS. Na ocasião, estarão reunidas 104 empresas vendedoras e 16 compradoras, totalizando o envolvimento direto de 120 empresas, que estarão realizando reuniões focadas na cadeia […]