MP institui medidas trabalhistas alternativas para situações de calamidade pública reconhecidas pelo governo federal

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.109, DE 25 DE MARÇO DE 2022D.O.U. de 28 de março de 2022 Foi publicada a Medida Provisória nº 1.109, de 25 de março de 2022 (D.O.U. de 28 de março de 2022), que dispõe sobre as medidas trabalhistas alternativas que poderão ser adotadas por empregados e empregadores para o enfrentamento das […]

TIPI – Decreto 11021 – prorrogação vigência

DECRETO FEDERAL Nº 11.021/2022 PRORROGA A VIGÊNCIA DA NOVA TABELA DE INCIDÊNCIA DO IPI – TIPI Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 31 de março de 2022, em edição Extra, o Decreto nº 11.021/2022 que introduz alterações no decreto que instituiu a nova Tabela do IPI – TIPI (Decreto nº 10.923/2021). Conforme alterações […]

MP estabelece critérios para pagamento do auxílio-alimentação e dispõe sobre o teletrabalho e trabalho remoto

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.108, DE 25 DE MARÇO DE 2022 D.O.U. de 28 de março de 2022 Foi publicada a Medida Provisória nº 1.108, de 25 de março de 2022 (D.O.U. de 28 de março de 2022), que dispõe sobre o pagamento do auxílio‐alimentação de que trata o parágrafo 2º do artigo 457 da CLT; […]

Reunião sobre os Conselhos Consultivos com a presença de gestores do SESI e do SENAI

Realizamos hoje a primeira reunião do ano com os presidentes e vices dos Conselhos Consultivos Unificados SESI e SENAI, da região de nossa abrangência: Esteio, Montenegro, Novo Hamburgo, São Leopoldo, Sapiranga e Sapucaia do Sul. A pauta transcorreu em torno dos investimentos projetados pelo SESI e SENAI, para as indústrias, bem como troca de informações […]