Ações e enfrentamento das enchentes em São Leopoldo

O evento Balanço das Ações 2025/2026 e Enfrentamento das Enchentes: conquistas, avanços e desafios, realizando nesta terça-feira, dia 02 de junho, contou com a presença do Prefeito de São Leopoldo, Heliomar Franco, no Centro das Indústrias. Cerca de 60 lideranças prestigiaram a iniciativa, realizada em parceria com o SINDIMETAL RS, SINBORSUL, SINDIVEST e SINMAQSINOS, que […]

EMPRESAS OPTANTES PELO LUCRO PRESUMIDO: DECISÃO AFASTA AUMENTO DE 10% NO IRPJ/CSLL

O Poder Judiciário concedeu decisão favorável ao mandado de segurança coletivo impetrado pelo SINDIMETAL, afastando a majoração de 10% nas bases de cálculo do IRPJ e da CSLL para empresas optantes pelo lucro presumido. A discussão surgiu com a Lei Complementar nº 224/2025, que tentou aplicar um corte linear em benefícios fiscais e, nesse contexto, […]

INFORMATIVO 20/2026 – NR-18 – Condições de Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção Sistema de Proteção Contra Quedas

PORTARIA MTE Nº 836, DE 13 DE MAIO DE 2026 (Publicado no D.O.U. de 15.05.2026, Seção 1, pág.179) Foi publicada a Portaria nº 836/2026, do Ministério do Trabalho e Emprego, que altera a NR 18 – Condições de Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção para incluir disposições e incluir o conceito de […]

INFORMATIVO 19/2026 – FGTS DIGITAL- Obrigatoriedade de Emissão de Guias de Recolhimento de Valores Decorrentes de Processo Trabalhista – Evento S-2500

Edital nº1/2026 (Publicado no D.O.U. de 05.05.2026, Seção 3, pág.274) Foi publicado o Edital nº1/2026, que dispõe sobre o início da obrigatoriedade da utilização da funcionalidade de geração de guias de recolhimento de FGTS por meio do FGTS DIGITAL, nos casos de valores decorrentes de processo trabalhista – evento s-2500 A partir de 1º de […]