MEDIDA PROVISÓRIA INSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA  (Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020 – D.O.U. de 1º de abril de 2020) Em 01.04.2020, foi publicada a Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020 (D.O.U. de 1º de abril de 2020), instituindo o Programa […]

ALTERADA A LISTA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES ESSENCIAIS  (Decreto nº 10.292, de 25 de março de 2020 – D.O.U. de 26 de março de 2020)    Foi publicado o Decreto nº 10.292, de 25 de março de 2020 (D.O.U. de 26 de março de 2020), que alterou o artigo 3º do Decreto nº 10.282, de […]

Diante das recentes informações que têm sido veiculadas sobre a pandemia do novo coronavírus  (COVID-19), inclusive como atitudes de prevenção e precaução adotadas por órgãos públicos e  entidades privadas, foram publicadas as seguintes normas e posicionamentos:       1) JUSTIÇA DO TRABALHO GAÚCHA SUSPENDE ATIVIDADES   POR DUAS SEMANAS  (Portaria Conjunta nº 1.157, de 13 de […]

Nessa época do ano é recorrente a pergunta: Carnaval é feriado ou ponto facultativo? A resposta é simples: nenhuma dessas hipóteses. Caso não seja feriado no município sede da empresa, na iniciativa privada o Carnaval é dia normal de trabalho! No Brasil as datas dos feriados são definidas por leis. De acordo com o artigo […]