Termo Aditivo à CCT 2020 – base Montenegro

Concluímos a negociação do Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho – Cláusulas Econômicas, com o Sindicato dos Trabalhadores da base territorial de Montenegro. O respectivo documento têm validade de 1º de maio de 2020 a 30 de abril de 2021. Clique aqui, para acessar.   Sergio de Bortoli Galera |Presidente SINDIMETAL RS – Vale do […]

Decreto Nº 10.517, de 13 de outubro de 2020

Prorrogação dos prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais Foi publicado o Decreto nº 10.517, de 13 de outubro de 2020 (D.O.U. de 14 de outubro de 2020), que prorroga os prazos para […]

Termo Aditivo à CCT 2020 – bases São Sebastião do Caí e Sapiranga

Concluímos as negociações dos Termos Aditivos às Convenções Coletivas de Trabalho – Cláusulas Econômicas, com os Sindicatos dos Trabalhadores das bases territoriais de São Sebastião do Caí e Sapiranga. Os respectivos documentos têm validade de 1º de maio de 2020 a 30 de abril de 2021. Clique aqui, para acessar.   Sergio de Bortoli Galera |Presidente […]

Portaria fixa os índices para cálculo do FAP para 2021 e dispõe sobre a contestação e o recurso no âmbito administrativo

(Portaria SEPRT nº 21.232, de 23 de setembro de 2020 – D.O.U. de 28 de setembro de 2020) Foi publicada a Portaria SEPRT nº 21.232, de 23 de setembro de 2020 (D.O.U. de 28 de setembro de 2020), do Ministério da Economia, que a partir de 30 de setembro de 2020 divulgou os índices de […]