A Lei nº 13.467/2017, conhecida como Modernização Trabalhista, trouxe alterações significativas para a CLT, dentre as quais, regramento específico para o trabalho prestado em âmbito externo às dependências do empregador, denominado teletrabalho.  O art. 75-B da CLT conceituou esta modalidade de trabalho como a “prestação de serviços preponderantemente fora das dependências do empregador, com a utilização […]

A legislação ambiental brasileira é moderna e muito abrangente. Criada com o intuito de proteger o meio ambiente e reduzir ao mínimo as consequências de ações devastadoras, seu cumprimento diz respeito tanto às pessoas físicas quanto às jurídicas. Desta forma, torna-se de fundamental importância identificar e ter acesso aos requisitos legais, bem como determinar como os […]

A frase do título é creditada ao filósofo Heráclito, que viveu cerca de 500 anos antes de Cristo e antes mesmo da época de Sócrates. Ela mostra que a preocupação com a mudança é parte da natureza humana. De certa forma isto nos tranquiliza, em relação às inquietudes que sentimos hoje, em relação a um mundo […]

As empresas que aderiram à SIPAT Comunitária Itinerante, já estão se preparando para a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho.   A ação compreende oito semanas de atividades nas empresas: 1 – 13 a 17 de maio;  2 – 20 a 24 de maio; 3 – 03 a 07 de junho; 4 – 24 a 28 de junho; 5 – 05 a 09 de agosto; 6 – […]