O SINDIMETAL realizou na quinta-feira, dia 24 de setembro, uma reunião com entidades parceiras para promover o Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul (PISEG/ RS). A Lei Complementar 15.224/2018, que cria o PISEG/ RS, é a primeira que possibilita aos contribuintes direcionarem recursos para a segurança […]
O Supremo Tribunal Federal decidiu pela vedação do exercício de atividade especial, ou seja, atividade nociva à saúde, aos segurados que recebem Aposentadoria Especial. Com isso, os empregados que já gozam de Aposentadoria Especial e que continuam trabalhando na empresa, não poderão mais trabalhar em atividade considerada especial, nociva à saúde. Nesses casos a empresa […]
Um novo serviço com valores diferenciados está disponível para os associados do SINDIMETAL RS, para adequação das empresas à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709). O respectivo serviço foi apresentado através de uma Live, no dia 17 de setembro, sob a coordenação do diretor Executivo do SINDIMETAL, Valmir Pizzutti, com […]
Os artigos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) de observação obrigatória pelas pessoas naturais e jurídicas que realizam o tratamento de dados pessoais entraram em vigor nesta sexta-feira (18.09.2020), após o Presidente da República Jair Bolsonaro sancionar o Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 34/2020, o qual é originado da Medida Provisória […]
