Portaria dispõe sobre a implantação do PPP em meio digital

PORTARIA PRES/INSS Nº 1.411, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022 Foi publicada a Portaria PRES/INSS nº 1.411, de 3 de fevereiro de 2022 (D.O.U. de 04 de fevereiro de 2022), que dispõe sobre o formulário Perfil Profissiográfico Previdenciário ‐ PPP e informações prévias à implantação em meio digital. Referida Portaria registra que, a partir do […]

Contribuição previdenciária, salário-família e reajuste dos benefícios pagos pelo INSS

TABELA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, SALÁRIO-FAMÍLIA E REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSS   Portaria Interministerial MTP/ME nº 12, de 17 de janeiro de 2022- D.O.U. de 20 de janeiro de 2022 Foi publicada a Portaria Interministerial MTP/ME Nº 12, de 17 de janeiro de 2022 (D.O.U. de 20 de janeiro de 2022), do Ministério do […]

Período de Isolamento – Covid-19 – Alterações

Durante o mês de janeiro do corrente ano foram publicadas novas regulamentações sobre o período de afastamento dos empregados em virtude de contaminação ou suspeita de infecção por COVID-19. No âmbito federal foi publicada, no dia 12.01.2022, pelo Ministério da Saúde a atualização (Versão 4), do “Guia de Vigilância Epidemiológico – COVID 19” sendo estabelecidos […]

FAP – Metodologia Consolidada Resoluções CNPS 1346 e 1347

FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO – FAPMETODOLOGIA DE CÁLCULO CONSOLIDADAResoluções CNPS nº 1.346 e 1.347, de 06.12.2021DOU 31.12.2021 No dia 31.12.2021 foram publicadas no Diário Oficial da União as Resoluções do Conselho Nacional da Previdência Social – CNPS nº 1.346 e 1.347, consolidando as regras sobre a metodologia de cálculo do Fato Acidentário de Prevenção – […]