Portarias da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e Instrução Normativa RFB

PORTARIA PGFN Nº 18176, DE 30 DE JULHO DE 2020PRORROGADA A SUSPENSÃO DOS PRAZOS NO ÂMBITO DAPROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL   A Portaria PGFN nº 18176, suspende, até o dia 31 de agosto de 2020, os prazos para: I – Impugnação e o prazo para interposição de recurso de decisão proferida no âmbito do […]

Live Jurídica – SINDIMETAL e SINMAQSINOS

Medidas Provisórias 927 e 936, Bandeira Vermelha e Convenções Coletivas foram os assuntos abordados nesta quarta-feira, dia 29 de julho, às 14h, durante a LIVE JURÍDICA – SINDIMETAL e SINMAQSINOS. A reunião on-line contou com a presença do diretor do SINDIMETAL RS, Valmir Pizzutti; presidente do SINMAQSINOS, empresário Marlos David Schmidt; e o assessor jurídico, […]

STIHL doará 1.200 cestas básicas a famílias do Vale do Sinos

Os itens serão distribuídos por meio de instituições ligadas ao Banco de Alimentos da região. A Stihl doará 1.200 cestas básicas para instituições ligadas ao Banco de Alimentos Vale do Sinos para atender crianças, adolescentes e suas famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar. Nesta quarta-feira (22), aconteceu a assinatura do termo de […]

Portaria Nº 1.792, de 17 de julho de 2020

PORTARIA OBRIGA A NOTIFICAÇÃO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE TODOS OS RESULTADOS DE TESTES DA COVID-19 REALIZADOS POR LABORATÓRIOS DA REDE PÚBLICA, PRIVADA, UNIVERSITÁRIOS E QUAISQUER OUTROS  (Portaria nº 1.792/GM/MS, de 17 de julho de 2020 – D.O.U. de 21 de julho de 2020) Foi publicada a Portaria nº 1.792/GM/MS, de 17 de julho de […]