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Workshop Tributário e Econômico apresenta estimativa de crescimento da economia em 2018

O WorkshopTributário e Econômico – Cenários 2018, que ocorreu no dia 06 de dezembro, na sede do SINDIMETAL RS, contou com a participação de gestores das empresas associadas e filiadas à entidade.

Os advogados Marciano Buffon e Marina Furlan, da Buffon & Furlan Advogados Associados - Assessoria Jurídica Tributária do SINDIMETAL RS, atualizaram os participantes sobre questões tributárias.

A abordagem econômica ficou a cargo do economista-chefe da FIERGS, André Nunes, que através de uma retrospectiva do cenário industrial, salientou temas pertinentes às perspectivas e aos impactos da situação econômica e política no mercado.


ALTERAÇÕES – Em 2018, ocorrerão mudanças no Simples Nacional, destacou Buffon. “Estão previstos novos limites, sendo que o teto de faturamento para o Simples Nacional aumentará para até R$4,8 milhões por ano”, afirma. “Entretanto, quando o faturamento exceder R$3,6 milhões acumulados nos últimos 12 meses, ICMS e ISS serão cobrados em separado do DAS e com todas as obrigações acessórias de uma empresa normal. Quando isso ocorrer, apenas os impostos federais terão recolhimento unificado”, justifica.

Além dos limites, outra mudança bem impactante vai ser nas alíquotas de imposto. Algumas sofrerão importantes alterações. “Extingue-se o anexo VI e as atividades passam para o novo anexo V. Via de regra tudo que era do anexo V passou para o anexo III, e tudo do anexo VI passou para o V”, informa Buffon. No Novo Simples Nacional, cria-se uma nova relação entre folha de pagamento e faturamento, ambos relativos aos últimos 12 meses. A partir de 2018, se a folha de pagamento for maior ou igual a 28% do faturamento, a empresa será tributada no “novo” anexo III. Agora, se esta conta resultar em uma porcentagem menor do que 28%, a empresa ficará no “novo” anexo V.  Já para o Microempreendedor Individual (MEI) está previsto um novo teto de faturamento de até R$ 81mil por ano ou proporcional (nos casos de abertura de empresa). 

Também foi esclarecida a figura do investidor Anjo. “Ele pode ser pessoa física ou jurídica e isso não vai excluí-lo do Simples Nacional. Ele não será sócio, nem terá direito à gerência ou voto na administração da empresa. Também não responderá por dívidas da empresa, nem mesmo em recuperação judicial”, esclarece a advogada Marina.

Quanto ao parcelamento das dívidas para inclusão no regime do Simples Nacional, atualmente, somente está em vigor o parcelamento ordinário (60 parcelas). Segundo a advogada, há notícias de projeto de lei no Congresso, que pretende aprovar o parcelamento especial para o Simples Nacional, mas até o momento o mesmo ainda não foi aprovado. Quando isso ocorrer, os associados do SINDIMETAL RS serão informados.

PERSPECTIVAS - Segundo o economista-chefe da FIERGS, André Nunes, após duas fortes quedas consecutivas em 2015 (-3,5%) e 2016 (-3,6%), a economia brasileira começa a apresentar os primeiros resultados positivos. A expectativa é de crescimento de 1,0% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2017 e de intensificação no processo de recuperação em 2018, com avanço de 2,7%. As projeções são da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (FIERGS). 

O ano de 2017 foi mais um ano difícil para a indústria brasileira, com muitas restrições à atividade. Segundo o economista, apesar destes primeiros sinais de mudança, a melhora na atividade ainda não está disseminada entre todos os setores. A agricultura foi o único setor de destaque este ano, por conta da safra de grãos recorde. “Começamos a recuperar aos poucos, mas o caminho será longo”, afirmou Nunes. O crescimento do PIB começa a ser impulsionado pelo mercado interno, com o consumo das famílias registrando variação positiva de 2,2% no terceiro trimestre de 2017, acima do PIB (+1,4%). Além disso, a inflação surpreendeu positivamente, e a previsão é a de que o Índice de Preços ao Consumidor (IPCA) feche em 3,1% em 2017 e em 4,1% em 2018, o que viabiliza a manutenção dos juros em patamares baixos. Por fim, o ciclo eleitoral tende a exercer maior volatilidade na taxa de câmbio, na taxa de juros futuros, e nos mercados de renda variável em comparação com 2017. Já o resultado das eleições pode afetar o lado real da economia apenas em 2019. 
         
A estimativa é de que a economia gaúcha cresça 1,4% em 2017, acima do previsto no final de 2016 (0,4%). O desempenho além do esperado deve-se ao fato de que o peso da agropecuária na atividade do Estado é quase o dobro em relação ao total da economia brasileira. Desse modo, a safra recorde produziu impactos mais sensíveis no Rio Grande do Sul.             

Outro motivo para a surpresa positiva no resultado de 2017 decorreu da permissão para o saque dos recursos das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A liberação teve um impacto relativamente mais positivo no Estado, em comparação com a média nacional, em função do maior grau de formalização do mercado de trabalho no Rio Grande do Sul. A perspectiva para o ano que vem é de continuidade do processo de recuperação, o crescimento esperado é de 2,0%, avalia o economista-chefe da FIERGS.
 
 
Neusa Medeiros
Jornalista - Reg. Profissional nº 5.062
Assessora de Imprensa do SINDIMETAL RS
Edição 3 - Comunicação Empresarial Ltda.