SINDIMETAL realiza ação piloto em prol da segurança pública – PISEG
O SINDIMETAL realizou na quinta-feira, dia 24 de setembro, uma reunião com entidades parceiras para promover o Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul (PISEG/ RS).
A Lei Complementar 15.224/2018, que cria o PISEG/ RS, é a primeira que possibilita aos contribuintes direcionarem recursos para a segurança pública. A mesma permite maior participação da sociedade civil no fortalecimento das forças policiais e demais instituições vinculadas à segurança, em clara colaboração entre a iniciativa privada e o poder público, em prol do combate à violência.
O SINDIMETAL, atento às questões sociais e ao interesse das suas associadas, iniciou um programa piloto com cinco empresas, que está em andamento desde julho e que já apresenta resultados significativos em termos de arrecadação.
PROGRAMA – O respectivo programa consiste na compensação de valores de até o limite de 5% do saldo devedor do ICMS, condicionada ao repasse, pelo beneficiário, de 10% calculado sobre o valor a ser compensado ao Fundo Comunitário Pró-Segurança, a título de fomento às ações de prevenção para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
A compensação do ICMS pode ocorrer por aporte de valores/bens em projetos estaduais vinculados ao PISEG/RS (aquisição de bens e equipamentos para os órgãos da segurança), ou sem vinculação a projetos do PISEG/RS, por meio de depósito no Fundo Comunitário Pró-Segurança.
Participaram da reunião, além do diretor executivo do SINDIMETAL, Valmir Pizzutti; o presidente do SINBORSUL, Gilberto Brocco; a executiva da ACIST, Maiara Fangueiro; o presidente do Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública (CONSEPRO), Davi Dalcin; e o presidente do SINCONTECSINOS, Paulo Roque Luiz.
Na ocasião, ficou definido que as entidades unirão forças, com o intuito de fomentar a participação de mais empresas no referido programa.
Mais informações, através do telefone (51) 3590-7708.
