PROGRAMA IPTU VERDE
Lei foi sancionada na São Leopoldo Fest
Por meio de reunião ocorrida em setembro de 2019, após avançados debates com representantes do núcleo ambiental da Gestão Municipal de São Leopoldo, o presidente do SINDIMETAL RS, Sergio de Bortoli Galera, entregou ao prefeito Ary Vanazzi, Projeto de Lei sobre a concessão de incentivos fiscais decorrentes de ações positivas no campo da preservação e conservação ambiental, denominado Imposto Verde; para análise da viabilidade de implantação. Na época, diversas empresas já investiam em projetos de sustentabilidade por se preocuparem com o impacto ambiental gerado em seus processos produtivos, demonstrando que estas ações ganham cada vez mais importância.
Por ocasião da São Leopoldo Fest, no Ginásio Celso Morbach, o prefeito sancionou, no dia 17 de julho de 2023, a lei nº 9844/23, que cria o Programa IPTU Verde. Presente na cerimônia, o diretor Executivo do SINDIMETAL, Valmir Pizzutti, registrou a satisfação pela criação desta lei, que contou com a participação da entidade. “Hoje, digo com muito orgulho, representando as indústrias de São Leopoldo, que este projeto está sendo aprovado, pois beneficia a todos nós, às indústrias e, acima de tudo, o meio ambiente. ”, disse.
“Essa lei tem um sentido estratégico, do ponto de vista econômico, social, educacional e da sobrevivência humana”, enfatiza Vanazzi. “Este é o grande desafio que o mundo vive hoje, com fenômenos naturais, que nós precisamos começar a cuidar, para que não sejam constantes e permanentes. É possível impedir essas catástrofes, se a gente fizer isso com muita disposição, vontade e políticas públicas”, explicou o prefeito.
O Programa IPTU Verde prevê incentivos financeiros para contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Irá oferecer a possibilidade de desconto de 3% a 12%, no referido imposto para contribuintes que adotarem e comprovarem práticas sustentáveis, que auxiliem na redução dos danos ambientais, ocasionados pela intervenção humana.
Os objetivos da legislação específica foram destacados pelo secretário do Meio Ambiente, Anderson Etter. “Estamos realizando uma série de ações, que visam incluir a sociedade no debate sobre a questão ambiental. Vivemos uma crise climática. O que estamos trabalhando em São Leopoldo, de forma local, é a adaptação, resiliência e o condicionamento para enfrentar essa crise ambiental, buscando alternativas para impedir que ela se torne uma catástrofe, um dos objetivos desta lei”.
Também estiveram presentes, na ocasião: líder do Governo, vereadora Iara Cardoso (PDT); secretário Geral de Governo, Nelson Spolaor; secretário de Cultura e Relações Internacionais e coordenador do Comitê do Bicentenário, Marcel Frison; secretário de Desenvolvimento Econômico, Turístico e Tecnológico (Sedettec), Juliano Maciel; secretário do Orçamento Participativo, André Lemke; presidente da Fundação Hospital Centenário, Nestor Schwertner; representante da Unisinos, professor Carlos Moraes; e o coordenador do Observatório Municipal de Mudanças Climáticas e engenheiro, Everson Gardel de Melo.
BENEFÍCIO NO IPTU 2024
Para solicitar o desconto é necessário encaminhar via protocolo da Prefeitura à SEMMAM, até 31 de agosto de 2023, o pedido de concessão do benefício que será avaliado de acordo com as documentações previstas na legislação. Saiba mais sobre o programa clicando aqui.
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Informações – SCOM/PMSL | Divulgação SINDIMETAL RS
Fotos: Miguel Thurler |
