Palestra Normas Regulamentadoras esclarece sobre assédio sexual e a violência no âmbito do trabalho
Cerca de 70 participantes, de diferentes empresas associadas e filiadas, prestigiaram a palestra Normas Regulamentadoras, numa parceria do SINDIMETAL RS com o SESI, no dia 14 de abril. Ao saudar os presentes, o diretor Executivo, Valmir Pizzutti, destacou que a entidade está sempre atenta em oportunizar momentos de atualização, contando com a experiência de parceiros estratégicos como o SESI.
O gerente de Operações no SESI, Evandro Krüger, apresentou o objetivo da atividade, que visa trazer informações sobre os Impactos da Legislação frente às NR’s 01 e 05 (CIPA – A); e a nova NR 07 – Mudanças e Impactos no Controle Médico Ocupacional. Também convidou a todos para prestigiarem o SESI Conecta, em maio, que trará reflexões importantes sobre qualidade de vida e bem-estar; segurança e saúde no trabalho, bem como saúde mental e fatores psicossociais.
Na pauta da palestra desta sexta-feira, foi dado destaque para as principais alterações trazidas pela Lei n.º 14.457/2022; o papel da CIPA na prevenção e combate ao assédio sexual e a violência no âmbito do trabalho. Também foram abordadas as obrigações da empresa (NR01) na promoção de ambiente de trabalho livre do assédio sexual e da violência do âmbito do trabalho; assim como as principais mudanças da NR07, quanto a sua integração com o PGR, bem como o que muda quanto aos exames médicos e seus impactos.
PREVENÇÃO – Ranniery Câmara Castello, coordenador de SST no SESI/RS, advogado e especialista em Segurança do Trabalho e em Gerenciamento de Projetos, responsável pelos processos técnicos e serviços de Engenharia de Segurança do SESI/RS, deu início aos trabalhos. Destacou que a nova lei prevê que as empresas com CIPA deverão adotar as medidas elencadas nos incisos I e IV, além de outras que entenderem necessárias, com vistas à prevenção e ao combate ao assédio sexual e às demais formas de violência no âmbito do trabalho.
Entre os principais pontos de obrigações da empresa estão a constituição da CIPA; a inclusão de regras de conduta e respeito do assédio sexual e de outras formas de violência nas normas internas da empresa, com ampla divulgação do seu conteúdo aos empregados. Também devem ser previstas ações de capacitação, orientação e de sensibilização referente aos temas relacionados ao assédio, igualdade e diversidade no âmbito do trabalho.
Alan Gabriel Bueno, engenheiro de Segurança do Trabalho, especialista em Higiene Ocupacional e Meio Ambiente, abordou sobre alteração da nomenclatura da comissão. Essa norma regulamentadora estabelece sobre os parâmetros e os requisitos da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio – CIPA-A tendo por objetivo a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, de modo a tornar compatível o trabalho com a preservação da vida e promoção da saúde do trabalhador. O palestrante lembrou a importância de manter um bom local de trabalho, com cordialidade, empatia; empregando uma comunicação clara; capacitando lideranças para que o local de trabalho seja agradável para todos.
Na sequência, o médico do Trabalho, Luciano Molinos, bacharel em Direito, destacou a importância de os exames ocupacionais ocorrerem de forma periódica, destacando que o admissional deve ser feito previamente ao início das atividades. Abordou sobre o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), que trata de um recurso essencial para a manutenção da saúde dos membros de uma corporação. Este deve levar em conta os riscos identificados e classificados no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), que é a materialização do processo de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (por meio de documentos físicos PGR; riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e acidentes. Os riscos relevantes são monitorados através de exames laboratoriais quando necessário. O atestado de saúde ocupacional deve conter os riscos e os respectivos exames.
Graziela Alberici, psicóloga, especialista em Saúde do Trabalhador e na Gerência de Saúde Mental e Inovação do SESI/RS, responsável Técnica do Centro de Inovação SESI em Fatores Psicossociais, foi enfática ao afirmar que o assédio é uma das violências no trabalho mais explícitas. Cuidar da segurança psicológica de um ambiente de trabalho é respeitar os seus integrantes.
Jornalista Neusa Medeiros – Assessora de Imprensa | Edição 3 Comunicação Empresarial
Fotos: Divulgação SINDIMETAL RS
