REVOGAÇÃO DA REDUÇÃO DAS ALÍQUOTAS DAS CONTRIBUIÇÕES PARA O PIS E COFINS SOBRE RECEITAS FINANCEIRAS –  OFENSA AO PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE NONAGESIMAL No dia 30 de dezembro de 2022, foi editado pelo governo federal o Decreto nº 11.322, reduzindo as alíquotas das Contribuições para o PIS e COFINS incidentes sobre as receitas financeiras, quando auferidas […]

NOVA TABELA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, NOVOS VALORES DE SALÁRIO-FAMÍLIA, BENEFÍCIOS E DE MULTAS À LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF Nº 26, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 (D.O.U. de 11 de janeiro de 2023) Foi publicada Portaria Interministerial nº 26, de 10 de janeiro de 2023 (D.O.U. de 11 de janeiro de 2023), do Ministério do […]

PORTARIA DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E DISPÕE SOBRE VALORES DE MULTAS PORTARIA MTP Nº 4.098, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 (D.O.U. DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022) Foi publicada a Portaria nº 4.098, de 15 de dezembro de 2022 (D.O.U. de 19 de dezembro de 2022), do Ministério do […]

Numa parceria entre o SINDIMETAL RS, o SENAI e as Prefeituras Municipais de São Leopoldo e Sapucaia do Sul,  o Programa de Qualificação Profissional viabilizou diversos cursos gratuitos, consolidando a iniciativa da FIERGS, por meio do SENAI.   Em São Leopoldo, o SINDIMETAL firmou termo de cooperação com o poder público, o SINDUSCOM Vales e […]