Revoga os benefícios fiscais de que tratam o artigo 4º da Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021 (PERSE), e os artigos 7º a artigo 10 da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, que desonera parcialmente a contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento. Também limita a compensação de créditos […]

SAÍDAS A CONSUMIDOR FINAL, PRODUTOR RURAL E CONTRIBUINTES OPTANTES DO SIMPLES NACIONAL – DECRETO Nº 57.367/2023   Publicado no dia 16 de dezembro de 2023 e com previsão de entrada em vigor em 1º de abril de 2024, o Decreto nº 57.367/2023 acrescenta ao Regulamento do ICMS do Estado Rio Grande do Sul regras que […]

Neste momento de encerramento do ano, quero expressar minha profunda gratidão a todos os membros da diretoria do SINDIMETAL, que desempenham um papel crucial na construção deste caminho de conquistas. Ao longo do ano, compartilhamos diversos momentos que merecem ser celebrados, de inovação, acesso a mercados, informações relevantes e qualificação profissional, ações que inspiram e […]

O Distrito Industrial Málaga completa mais de 10 anos como importante polo de desenvolvimento econômico para a região e fica localizado no bairro Fazenda São Borja, em São Leopoldo. Sua existência transcende o mero status de uma ideia, ela é uma sólida realidade. Sob a ótica legal, a criação de um distrito industrial não é […]