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Seminário Ambiental analisa gestão de áreas contaminadas

Seminário ambiental - áreas contaminadas

Profissionais, especialistas, gestores e empreendedores participaram do Seminário Ambiental Gestão de Áreas Contaminadas, no dia 26 outubro, pela manhã, na sede do SINDIMETAL RS. O mesmo objetivou promover a discussão sobre o tema visando ampliar e consolidar o conhecimento para avaliação de problemas de contaminações do solo e água subterrânea.

Ao saudar os participantes, a mediadora do debate, doutora em Engenharia, Ana Curia, assessora Técnica Ambiental do SINDIMETAL RS, destacou a importância de apresentar os fundamentos técnicos e legais durante o gerenciamento, investigação e remediação de áreas contaminadas, um assunto que impacta em toda a sociedade. “Em processos operacionais das atividades fabris, as principais causas de geração de áreas contaminadas estão ligadas ao armazenamento de insumos/ resíduos, carregamento ou descarregamento de matérias-primas, efluentes com vazamentos; equipamentos que utilizam líquidos, como óleo, fluídos hidráulicos ou elétricos, etc., sem manutenção ou controle; instalações desativadas, entre outros”, afirma Ana Curia. 

A programação contou com a palestra A responsabilidade da empresa sobre a área degradada, a cargo do advogado Eduardo Gaelzer, do Escritório Garcez Advogados, que ressaltou o quanto os empresários precisam estar atentos em relação ao assunto. “As empresas são responsabilizadas, mas a pessoa física também integra o processo de apuração”, alerta. “Aquele que cometer um dano ilícito, fica obrigado a repará-lo”. A responsabilidade civil é independente da criminal. 

Concluindo, “existe uma responsabilidade objetiva, uma reparação civil cominada com recuperação do dano; imposição de sanção administrativa; responsabilidade criminal contra pessoas físicas e jurídicas”, salienta. E recomenda, que na possibilidade de uso futuro de determinadas áreas, é importante conhecer o histórico do local e, na dúvida, sempre solicitar avaliação preliminar, por órgãos competentes. “Isto evitará mais custos, tempo, estagnação e estresse”.

PERSPECTIVAS - O tema Gerenciamento de áreas com potencial de contaminação esteve sob a responsabilidade de Mário Soares, da Fundação Estadual de Proteção Ambiental - RS (FEPAM). Ele destacou a necessidade de trabalhar pela redução de riscos para a saúde e pela manutenção do uso futuro. Destacou ainda resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e detalhou as classificações de fases do DNAAPL (líquidos densos de fase não-aquosa) e LNAPL (líquido não aquoso, menos denso do que a água), demonstrando variações em ambiente subterrâneo, destacando o impacto de contaminantes, degradação de compostos, variação na solubilidade dos metais em água, entre outros aspectos e índices.

As exposições ajudam a reforçar que algumas ações preventivas podem proporcionar o gerenciamento adequado de resíduos; zelo com estruturas operacionais; atenção em não enterrar qualquer tipo de substância, bem como realizar adequações nas estruturas e processos, sempre que sejam identificados potenciais riscos ambientais. 

A Tecnologia na gestão de áreas contaminadas: novas perspectivas para tomada de decisões foi abordada por Rodrigo Figueiredo, da New Fields. A empresa de consultoria em gestão ambiental, engenharia e construção, com sede em Atlanta/ Geórgia, nos Estados Unidos, possui 21 escritórios pelo mundo, sendo que quatro estão no Brasil. “Oferecemos acesso a uma rede global de especialistas e profissionais reconhecidos, que trabalham juntos para resolver as complexas necessidades de negócios de nossos clientes”, comenta Rodrigo. Desde 1995, fornecem às empresas conhecimentos práticos e táticos. “Nós coletamos, pesquisamos, refinamos e fornecemos a inteligência acionável necessária para resolver complexas necessidades de negócios, apresentando caminhos para auxiliar nas diferentes demandas”. E salienta, que o caminho é focar no investimento correto, a partir de dados confiáveis; com planejamento; transparência nas informações e rapidez nas análises.

Na sequência, teve destaque o assunto É possível prevenir a ocorrência de áreas degradadas?  apresentado por Carlos Moraes, da Unisinos. “Precisamos olhar para dentro do processo produtivo. Os problemas podem estar ali e as soluções também”, afirma Moraes. “O princípio da prevenção deve ser adotado com foco principal para proteção dos compartimentos ambientais, como forma de garantir a funcionalidade do meio e a vida das espécies”, justifica. “O sentido maior é a prevenção”. A Engenharia reversa não tem como resolver tantas questões, num piscar de olhos. O risco ambiental deve estar previsto, pois a responsabilidade é de todos, argumenta Moraes.

ORIENTAÇÕES - Desde o final do século passado, as áreas contaminadas têm recebido maior atenção por parte das empresas. Na verdade, não existe uma regra geral para prevenir a existência de áreas contaminadas. Porém, algumas ações preventivas merecem destaque: gerenciar adequadamente os resíduos; manter estruturas operacionais adequadas; não enterrar qualquer tipo de substância; e realizar adequações nas estruturas e processos, sempre que sejam identificados potenciais riscos ambientais.

O empreendedor deve atentar para a contratação de serviços especializados competentes para o gerenciamento de áreas contaminadas. Assim, estará minimizando as chances de ações de diagnóstico e gerenciamento mal planejado, que podem refletir em ineficiência, gerando custos desnecessários e perda de tempo. A eficácia das medidas adotadas é um fator chave na boa condução das situações, evitando com isso despesas desnecessárias ou multas. 

Com a crescente preocupação com o tema, esclarece a engenheira Ana Curia, os estados e municípios estão adotando legislações específicas. “Por este motivo, é recomendável que o corpo técnico/ jurídico das empresas consulte sempre as respectivas secretarias de Meio Ambiente e órgãos de fiscalização antes de realizar alguma ação ligada ao gerenciamento de áreas contaminadas”.

Mais informações podem ser obtidas junto às áreas jurídicas e Técnica Ambiental do SINDIMETAL RS.


Neusa Medeiros
Jornalista - Reg. Profissional nº 5.062
Assessora de Imprensa do SINDIMETAL RS
Edição 3 - Comunicação Empresarial Ltda.