Não incidência de IRPJ/CSLL sobre a SELIC: modulação dos efeitos pelo STF
Em 27/09/2021, ao julgar o Recurso Extraordinário n.º 1063187, o Supremo Tribunal Federal firmou o entendimento de que é inconstitucional a incidência do IRPJ e da CSLL sobre os valores relativos à taxa Selic, recebidos em razão de repetição de indébito tributário. Após a publicação da referida decisão, ocorrida em 30/09/2021, a Procuradoria Geral da […]
Economia gaúcha entre a guerra e a estiagem analisada pelo economista-chefe da FIERGS
Empresários e gestores das empresas associadas e filiadas ao SINDIMETAL RS, participaram da palestra sobre a economia gaúcha, no fim da tarde desta terça-feira, dia 26 de abril. Perspectivas para o Cenário Econômico: a economia gaúcha entre a guerra e a estiagem foi o tema ministrado pelo economista-chefe do Sistema FIERGS, André Nunes de Nunes. […]
Fim da Emergência em Saúde Pública – Débitos Simples Nacional – Concessão de Benefícios do INSS
MINISTÉRIO DA SAÚDE DECLARA O ENCERRAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS Portaria GM/MS nº 913, de 22 de abril de 2022 D.O.U. Extra de 22 de abril de 2022 Foi publicada a Portaria MS nº 913, de 22 de abril de 2022 (D.O.U. Extra de 22 de […]
CCV assina Acordo Coletivo de Trabalho, com a condução do SINDIMETAL
Nesta manhã, a empresária Caroline Capelão Vargas, diretora da empresa CCV Industrial e Valmir Lodi, presidente do Sindicato dos Trabalhadores de São Leopoldo, assinaram Acordo Coletivo de Trabalho, na sede do SINDIMETAL. A negociação do Acordo Coletivo foi conduzida pelo diretor Executivo do SINDIMETAL, Valmir Pizzutti, com apoio da assessoria jurídica da entidade, escritório Garcez Advogados Associados. […]