NR 24 – Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho – Avisos de Consulta Pública Foram publicados os avisos de consulta pública para proposta de novos textos ao Anexo nº IV da NR-24 – Utilização de Contêineres para Ocupação Humana e para o capítulo 24.2 da mesma Norma Regulamentadora – Condições Sanitárias e […]

Se aproxima um evento muito esperado pelas empresas: o 21° Encontro de Negócios, numa realização do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de São Leopoldo (SINDIMETAL RS), com apoio do SEBRAE. O dia 12 de agosto, no horário das 8h às 18h, promete movimentar empresas compradoras e vendedoras, na sede da entidade, […]

eSocial – Portaria atualiza valores e critérios de multas Foi publicada a Portaria MTE nº1.131/2025 do Ministério do Trabalho e Emprego, alterando o art. 81 da Portaria MTP nº 667/2021, o qual aprova normas para a organização e tramitação dos processos de auto de infração, de notificação de débito do FGTS e da Contribuição Social; […]

FGTS DIGITAL Foi publicado o Edital nº 2/2025 da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, que dispõe sobre a entrada em produção do módulo de parcelamento de débitos da plataforma FGTS Digital. O módulo de parcelamento passou a operar, em ambiente de produção, de forma efetiva, a partir de 02 […]