DECRETO ESTADUAL Nº 58.626/2026 EXCLUSÃO DE PRODUTOS SUJEITOS AO RECOLHIMENTO DO ICMS POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

Publicado no Diário Oficial do Estado do dia 23/02/2026, o Decreto Estadual nº 58.626/2026, revoga no Regulamento do ICMS do Estado do Rio Grande do Sul (Decreto nº 37.699/97), as previsões de recolhimento do ICMS por substituição tributária para os seguintes produtos: – Lâminas de barbear e aparelhos de barbear (apêndice II, seção III, item […]

Imersão presencial – Transformação e Engajamento para a Alta Liderança

Uma iniciativa inédita, destinada às associadas e filiadas ao Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico e Eletrônico de São Leopoldo (SINDIMETAL RS), ocorrerá no período de 20 a 22 de março, com articulação do Instituto Euvaldo Lodi do Rio Grande do Sul (IEL-RS). Trata-se da Imersão presencial – Transformação e engajamento para […]

METAL CONNECT – Happy Hour Agenda especial no Sindimetal

Atenção associadas e filiadas do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico e Eletrônico de São Leopoldo (SINDIMETAL RS). Já reservem o dia 05 de março, quinta-feira, para realizar conexões e networking, no Metal Connect. O evento ocorrerá na sede da entidade, junto ao Centro das Indústrias, em São Leopoldo. A programação inicia […]

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.307, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 RECONHECIMENTO DA NÃO APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 224/2025 ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS

A Instrução Normativa RFB nº 2.307, de 20 de fevereiro de 2026, alterou a Instrução Normativa RFB nº 2.305/2025, para incluir dentre as entidades que não estarão submetidas à redução linear dos benefícios tributários, prevista na Lei Complementar nº 224/2025, as instituições de caráter filantrópico, recreativo, cultural e científico e as associações civis que prestem […]