Benefícios INSS – Descontos indevidos – Consulta, contestação e restituição Foi publicada a Instrução Normativa PRES/INSS nº 189/2025, com vigência a contar de 10 de julho de 2025, alterando a Instrução Normativa nº 186/2025. A Instrução Normativa 189/2025 acrescenta dispositivos à Instrução Normativa 186/2025, que estabeleceu o fluxo operacional para consulta, contestação e restituição de […]

Novos Valores – Depósitos Recursais. Foi publicado o Ato nº 391/2025, da Secretaria-Geral Judiciária, que fixa os novosvalores referentes aos limites de depósito recursal, a vigorar por um ano, a partirde 1º de agosto de 2025. Os valores são os seguintes: a) R$ 13.813,83, no caso de interposição de Recurso Ordinário;b) R$ 27.627,66, no caso […]

NR 24 – Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho – Avisos de Consulta Pública Foram publicados os avisos de consulta pública para proposta de novos textos ao Anexo nº IV da NR-24 – Utilização de Contêineres para Ocupação Humana e para o capítulo 24.2 da mesma Norma Regulamentadora – Condições Sanitárias e […]

Se aproxima um evento muito esperado pelas empresas: o 21° Encontro de Negócios, numa realização do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de São Leopoldo (SINDIMETAL RS), com apoio do SEBRAE. O dia 12 de agosto, no horário das 8h às 18h, promete movimentar empresas compradoras e vendedoras, na sede da entidade, […]