O Contrato de Representação Comercial é regido sob a égide da Lei Civil, observando-se ao que estabelece a Lei nº 4.886/65, assim como as alterações introduzidas pela Lei nº 8.420/92. A Lei nº 4.886/65, em seu artigo 1°, assim preceitua: “Art. 1º Exerce a representação comercial autônoma a pessoa jurídica ou a pessoa física, sem […]

Desde a década de 1990, a publicação na Revista Exame das 500 Maiores Empresas Brasileiras, editada pela Editora Abril e coordenada por Stephen Kanitz, vem demonstrando que um dos maiores problemas das empresas brasileiras é a falta de CAPITAL DE GIRO. São duas as principais causas desta deficiência: 1. A alta carga tributária brasileira Em […]

PPRA “deixa de existir”– Documento para atendimento a NR09 é “Avaliação e Controle de Exposição a agentes Físicos, Químicos e Biológicos”. Nesta avaliação, não precisa incluir riscos de Acidentes e Ergonômicos. LTCAT só com riscos previstos no decreto 3048/99 Anexo 4: Riscos Físicos, químicos e biológicos. Eventos de SST para o e-Social, apenas com informações […]

Estamos chegando ao final de um ano muito diferente, cujos desafios econômicos e sociais ainda permanecerão em 2021. Continuaremos enfrentando incertezas e mudanças rápidas e disruptivas, que exigirão ações fortes num curtíssimo prazo. Neste ambiente, já bastante turbulento, considero preocupante que a mídia, de modo geral, nos confronte com notícias de viés muito negativo. De […]