Foram concluídas as negociações e transmitidas as Convenções Coletivas de Trabalho 2020 – Categoria Diferenciada Técnicos Industriais de Nível Médio, das bases territoriais: São Leopoldo, Novo Hamburgo, Sapiranga e São Sebastião do Caí, firmadas com o Sindicato dos Técnicos Industriais de Nível Médio do Estado do RS. Clique aqui, para acessar as respectivas Convenções. Sergio de […]

SIMPLES GAÚCHO: suspensão da extinção das faixas de isenção A Lei nº 15.576/2020, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul do dia 29 de dezembro de 2020, dentre outras disposições, promoveu alterações no texto da Lei nº 13.036/2008 (Lei do Simples Gaúcho), extinguindo a partir de 1º de janeiro de 2021, […]

O Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (RAPP) está previsto no § 1º do artigo 17-C da Lei nº 6.938/81 (Política Nacional do Meio Ambiente). Este Relatório foi regulamentado pela Instrução Normativa nº 06/2014 do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente), sendo composto por formulários eletrônicos, os quais são divididos por temas […]

MINISTÉRIO DA ECONOMIA AMPLIA SETORES COM AUTORIZAÇÃO PERMANENTE PARA O TRABALHO AOS DOMINGOS E FERIADOS(Portaria SEPRT/ME nº 1.809, de 12 de fevereiro de 2021 – D.O.U. de 18 de fevereiro de 2021) Foi publicada a Portaria SEPRT/ME nº 1.809, de 12 de fevereiro de 2021 (D.O.U. de 18 de fevereiro de 2021), da Secretaria Especial de […]