Circular Especial 01/2020 – Negociação Coletiva – São Sebastião do Caí
Excepcionalmente, as negociações coletivas para a base territorial de São Sebastião do Caí, Bom Princípio, Feliz, Ivoti e Portão, cuja data-base é 1º de maio, especificamente com relação às cláusulas de conteúdo não econômico, exceto a cláusula relativa ao Desconto Assistencial do Sindicato Profissional, foram concluídas, sendo que a Convenção Coletiva de Trabalho foi transmitida […]
CCT EXTRAORDINÁRIA – COVID-19 – base São Sebastião do Caí
Firmamos nova Convenção Coletiva de Trabalho Extraordinária – COVID-19, com o Sindicato dos Trabalhadores da base territorial de São Sebastião do Caí. O documento tem validade de 13 de abril a 13 de julho de 2020. Clique na base SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, na página das Convenções Coletivas, para acessar. Sergio de Bortoli Galera |Presidente […]
MP 944, Lei sobre o BPC e Portaria que prorroga tributos federais
MEDIDA PROVISÓRIA INSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL DE SUPORTE A EMPREGOS (Medida Provisória nº 944, de 03 de abril de 2020 – D.O.U. de 03 de abril de 2020 – edição extra) Foi publicada a Medida Provisória nº 944, de 03 de abril de 2020 (D.O.U. de 03 de abril de 2020 – edição extra), que […]
Medida Provisória nº 936
MEDIDA PROVISÓRIA INSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA (Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020 – D.O.U. de 1º de abril de 2020) Em 01.04.2020, foi publicada a Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020 (D.O.U. de 1º de abril de 2020), instituindo o Programa […]