Portaria do Ministério da Economia dispõe sobre o Cumprimento de Exigência e Interposição de Recursos Administrativos em face de decisões relativas ao Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
(Portaria SEPRT nº 18.560, de 04 de agosto de 2020 – D.O.U. de 05 de agosto de – edição extra) Foi publicada a Portaria SEPRT nº 18.560, de 04 de agosto de 2020 – D.O.U. de 05 de agosto de – edição extra), do Ministério da Economia, que altera a Portaria SEPRT nº 10.486/2020, para dispor sobre os procedimentos operacionais relativos ao cumprimento de exigências e à interposição de recursos administrativos em face de […]
Portarias da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e Instrução Normativa RFB
PORTARIA PGFN Nº 18176, DE 30 DE JULHO DE 2020PRORROGADA A SUSPENSÃO DOS PRAZOS NO ÂMBITO DAPROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL A Portaria PGFN nº 18176, suspende, até o dia 31 de agosto de 2020, os prazos para: I – Impugnação e o prazo para interposição de recurso de decisão proferida no âmbito do […]
Live Jurídica – SINDIMETAL e SINMAQSINOS
Medidas Provisórias 927 e 936, Bandeira Vermelha e Convenções Coletivas foram os assuntos abordados nesta quarta-feira, dia 29 de julho, às 14h, durante a LIVE JURÍDICA – SINDIMETAL e SINMAQSINOS. A reunião on-line contou com a presença do diretor do SINDIMETAL RS, Valmir Pizzutti; presidente do SINMAQSINOS, empresário Marlos David Schmidt; e o assessor jurídico, […]
STIHL doará 1.200 cestas básicas a famílias do Vale do Sinos
Os itens serão distribuídos por meio de instituições ligadas ao Banco de Alimentos da região. A Stihl doará 1.200 cestas básicas para instituições ligadas ao Banco de Alimentos Vale do Sinos para atender crianças, adolescentes e suas famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar. Nesta quarta-feira (22), aconteceu a assinatura do termo de […]
