Decreto reitera o estado de calamidade pública no Município de São Leopoldo e dispõe sobre medidas de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pela Covid‐19 Foi publicado o Decreto nº 9.728, de 1º de dezembro de 2020, do Município de São Leopoldo, que reitera o estado de calamidade pública no âmbito municipal e dispõe […]

LEI ESTADUAL QUE DEFINIA REVISTA ÍNTIMA EM RELAÇÃO DE EMPREGO É DECLARADA INSCONSTITUCIONAL O Supremo Tribunal Federal publicou, no D.O.U. de 16.11.2020, decisão judicial na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 95.182, declarando inconstitucional o teor da Lei nº 12.258/2005, do Estado do Rio Grande do Sul, que definia o que seria uma revista íntima por […]

A Nota Técnica SEI nº 51520/2020/ME, emitida em 17.11.2020 pela Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia, orienta sobre o cálculo para pagamento das férias e do 13º salário, quando firmados acordos de suspensão de contrato de trabalho e redução proporcional de jornada e de salário, em razão da pandemia da Covid‐19 (nos termos da […]

Com uma história de credibilidade no mercado e austeridade na gestão da empresa, a BWR completa, no dia 20 de novembro, 40 anos de forte atuação na fabricação de ferramentas pneumáticas industriais. Tradicional no seu segmento, auxilia as empresas nos problemas produtivos, propondo soluções seguras e coerentes contribuindo de forma eficaz com a produção dos […]