Lei Federal dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde decorrente da Covid-19 Foi publicada e já está em vigor a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021 (D.O.U. de 13 de maio de 2021), que dispõe sobre a necessidade de afastamento da empregada […]

Gestores das empresas associadas e filiadas ao SINDIMETAL RS participaram, nesta segunda-feira, dia 10 de maio, da Live SESI, promovida pelo sindicato, para apresentação dos serviços nas áreas de Segurança e Saúde no Trabalho.  A mesma teve como objetivo ampliar a comunicação e a divulgação das possibilidades oferecidas pelo SESI às empresas. A iniciativa foi […]

Breve histórico: A correção monetária, no âmbito do Direito do Trabalho, foi regulada pelo artigo 39 da Lei nº 8.177/91, a qual determina a observância da variação da Taxa Referencial Diária (TRD), posteriormente alterada para Taxa Referencial (TR). Oportuno observar que a legislação, à época, não fez referência à atualização monetária, mas sim, equivocamente, à […]

(Medida Provisória nº 1.046, de 27 de abril de 2021 – D.O.U. de 28 de abril de 2021) Foi publicada a Medida Provisória nº 1.046, de 27 de abril de 2021 – D.O.U. de 28 de abril de 2021, que dispõe sobre as medidas trabalhistas que poderão ser adotadas pelos empregadores, durante o prazo de […]