O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão publicou, no DOU de 28 de dezembro de 2018, a Portaria nº 442 de 27 de dezembro de 2018, que divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2019.
Postado em: 06 fevereiro de 2019
Foi publicada na edição do DOU de 18 de janeiro de 2019 – Edição Extra – a Medida Provisória nº 871, de 18 de janeiro de 2019, que altera regras de concessão de benefícios previdenciários.
Postado em: 06 fevereiro de 2019
O Ministério do Trabalho, através das Portarias a seguir indicadas, que foram publicadas nas edições do Diário Oficial da União de 10 e 19 de dezembro de 2018, alterou as Normas Regulamentadoras 7, 12 e 15, aprovadas pela Portaria MTb nº 3.214/1978.
NORMA REGULAMENTADORA Nº 7 – PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO)
NORMA REGULAMENTADORA Nº 12 – SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
NORMA REGULAMENTADORA Nº 15 – ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES
Postado em: 06 fevereiro de 2019