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Workshop Tributário e Econômico - cenários previstos para 2017

“Estamos reunidos para participar do Workshop Tributário e Econômico – Cenários 2017, no SINDIMETAL, desejosos de mais conhecimento e orientações”, afirmou o diretor Executivo da entidade, Valmir Pizzutti, na abertura do evento, realizado no dia 29 de novembro. “Sabemos que os empresários estão dispostos a gerar renda e empregos, por tanto esperamos ouvir boas notícias, com relação às previsões econômicas para o próximo ano”, afirmou Pizzutti ao apresentar o economista-chefe da FIERGS, André Nunes.
          
As questões tributárias foram abordadas pelos advogados Marina Furlan e Mateus Bassani, da Buffon & Furlan Advogados Associados - Assessoria Jurídica Tributária do SINDIMETAL. Entre os temas em evidência receberam destaque as informações sobre as modificações do Simples Nacional e seus impactos: prazos e débitos considerados; reparcelamento e atualização de assuntos tributários. 
           
Segundo a advogada Marina, haverá alterações no Simples Nacional, em 2018. “O governo irá aumentar a faixa de enquadramento do Simples Nacional, para que as empresas com maior faturamento possam optar no próximo ano”. Haverá também a possibilidade de empresas inscritas no Simples Nacional, com dívidas inscritas até maio de 2016, parcelarem o valor total dos impostos atrasados até esta data, em até 120 parcelas mensais. O valor mínimo das parcelas deve ser de R$ 300,00 para microempresas (ME).
         
“Nesta nova edição do Simples Nacional foi criada a figura do investidor anjo, que traz para pequenas empresas em geral, o benefício de receberem investimentos de pessoas físicas ou jurídicas”, destaca Marina, alertando que o assunto deverá ser bem analisado antes de ser viabilizado pela empresa.
          
Na ocasião, o advogado Mateus Bassani relacionou a situação dos mandados de segurança coletivos impetrados pelo SINDIMETAL. São eles: INSS sobre “industrialização por encomenda”; INSS sobre verbas indenizatórias (terço constitucional de férias e aviso prévio indenizado); e inconstitucionalidade da contribuição de 10% sobre os depósitos de FGTS.

CENÁRIOS - A abordagem econômica ficou a cargo do economista-chefe da FIERGS, André Nunes, que fez uma retrospectiva do cenário industrial, suas perspectivas e os impactos: governo x mercado interno x mercado externo.

O economista iniciou a sua palestra citando os fatores que favoreceram o crescimento do País até o ano de 2000. “Destaco o boom de commodities; o sistema financeiro subalavancado, com bancos dispostos a dar crédito e com famílias pouco endividadas”. Mas este quadro, afirmou, não teremos mais. “Terá que ser construído o próximo ciclo de crescimento, pois o Brasil não é o mesmo do ano 2000”.

Hoje, a indústria passa por uma crise estrutural, enfatiza o economista. “A longo prazo, os desafios serão aumentar a produtividade da mão de obra; melhorar o ambiente de negócios, através da desburocratização; construir uma infraestrutura condizente com a economia que almejamos; e fortalecer as instituições que garantem os direitos de propriedade, o equilíbrio das finanças públicas”, reforça.

Já no Rio Grande do Sul a situação é mais grave. “Os segmentos que sofrem com a baixa competitividade são aqueles determinantes para o ciclo da indústria gaúcha: máquinas, veículos e equipamentos”, cita o economista. A recuperação será lenta, pois a margem de lucro está baixa e o crédito mais difícil.

“A expectativa é que com a queda na taxa de juros as parcelas comecem a caber no bolso do consumidor e o comércio se estabilize”, analisa o economista. A recuperação dependerá da produção interna, afirma ao citar que o cenário econômico, em 2017, será mais favorável que em 2016, porém com crescimento ainda baixo.

          

Neusa Medeiros
Jornalista - Reg. Profissional nº 5.062
Assessora de Imprensa do SINDIMETAL
Edição 3 - Comunicação Empresarial Ltda.