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Workshop Tributário e Econômico - Cenários 2019 - FIERGS vislumbra “realismo otimista”

Workshop Tributário e Econômico - Cenários 2019

Gestores das empresas associadas e filiadas à entidade estiveram reunidos na sede do SINDIMETAL RS, no dia 05 de dezembro, no horário das 17h30min às 19h, por ocasião do Workshop Tributário & Econômico - Cenários 2019. 

Ao saudar os presentes, o diretor Executivo do SINDIMETAL RS, Valmir Pizzutti, agradeceu o apoio dos empresários e registrou confiança de que o próximo ano será de retorno ao desenvolvimento do País. “Estamos esperançosos de dias melhores na economia, que deverão impactar positivamente no dia a dia das empresas”, afirma Pizzutti.

O evento teve início com a advogada Marina Furlan, da equipe Buffon & Furlan Advogados Associados - Assessoria Jurídica Tributária da entidade. Na ocasião, comentou que a perspectiva, para o ano de 2019, é de que haja algumas alterações tributárias, especialmente no tocante à unificação das Contribuições para o PIS e COFINS, com aumento de alíquota, e possibilidade de créditos de forma integral. 

“De qualquer sorte, a alteração legislativa também poderá ser utilizada pelo Governo para barrar a compensação de créditos, que venham a ser reconhecidos em decorrência do julgamento do Recurso Extraordinário 240.785-MG, que definiu que o ICMS não compõe a base de cálculo do PIS e COFINS, na medida em que poderá ser definida a impossibilidade de utilização dos créditos da sistemática anterior”, salienta Marina. Além disso, a palestrante comentou que dificilmente o sistema de desoneração da folha de pagamento, instituído pela Lei nº 12.546/2012, irá voltar para as atividades, que foram retiradas da sistemática, após a greve dos caminhoneiros, e especialmente porque há pretensão de que ocorra a Reforma da Previdência ainda no ano de 2019.

ANÁLISE ECONÔMICA - O economista-chefe da FIERGS, André Nunes fez uma análise dos fatos que impactaram na economia, em 2018, e apresentou os principais cenários e perspectivas para 2019, especialmente no âmbito econômico.

Depois de crescer 1% em 2017, o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, ainda sob o impacto da crise econômica mais intensa de sua história, deve aumentar 1,3% este ano, estima a Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (FIERGS). Já o do Estado não deve passar de 1,1%. Porém, o presidente da entidade, Gilberto Porcello Petry, vislumbra um “realismo otimista” já a partir de 2019, registro o economista.

Mesmo com resultado abaixo do esperado para o PIB brasileiro em 2018, os fatores que sustentam uma projeção mais otimista, por parte do presidente para o próximo ano, ainda seguem presentes, entre eles o menor endividamento de famílias e empresas e o elevado grau de ociosidade das fábricas. O processo natural de final do ciclo de recessão no Brasil, somado à baixa inflação e à queda nas taxas de juros, cria um ambiente para a recuperação cíclica da economia. Por isso, a FIERGS projeta três cenários para 2019.

O cenário base contempla uma aceleração na taxa de crescimento brasileira para 2,8% em 2019, em decorrência da diminuição da incerteza e do avanço na agenda de reformas. O Rio Grande do Sul tende a apresentar uma aceleração menos intensa, com crescimento de 2,4%, por conta da continuidade do delicado quadro das finanças públicas.

No cenário superior, a FIERGS projeta uma aceleração mais forte no crescimento (3,6%), por conta da rápida realização das reformas, da melhora do quadro fiscal e do cenário externo favorável para os investimentos. No caso da economia regional, além do cenário nacional mais positivo, o avanço da atividade e a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal atenuam os efeitos da crise nas finanças públicas.

A Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul acredita que, mesmo no cenário inferior, a economia brasileira apresentará crescimento (1,6%), apesar da expectativa de agravamento da crise fiscal devido ao atraso e/ou frustração das reformas, em especial a da Previdência. No caso do Rio Grande do Sul, a baixa elevação decorre do agravamento na crise das finanças públicas estaduais e federais, destaca o economista.

O baixo crescimento do PIB brasileiro em 2018 se explica, de acordo com André Nunes, por diferentes fatores. “A começar pelo cenário internacional, que nos últimos anos colaborou com as economias emergentes na forma de uma ampla liquidez e apetite por ativos de maior risco, mas este ano passou por um ajuste profundo em resposta à política monetária mais restritiva dos Estados Unidos”, enfatiza Nunes. A crise da Argentina, um importante parceiro comercial, que deve fechar com um PIB negativo próximo aos 3% em 2018, também afetou.         

No cenário nacional, a paralisação dos transportes no Brasil teve forte influência e foi o fato inesperado que trouxe mais prejuízos para a atividade. De acordo com o economista, é preciso considerar ainda que a postergação, pelo governo Temer, da Reforma da Previdência, igualmente contribuiu para frustrar a expectativa por um PIB maior em 2018.

Para que o crescimento da economia brasileira prossiga pelos próximos cinco ou seis anos, entretanto, o economista da FIERGS ainda vê um longo caminho a ser percorrido, como uma agenda de reformas que solucione a crise fiscal, a melhora na infraestrutura do País, a qualificação do trabalhador, acordos com mercados relevantes e a internacionalização da economia. “Até o final do primeiro trimestre do ano que vem, o novo governo precisa propor que Previdência deseja para o País”, afirma.

Em relação ao mercado de trabalho, este ano foi frustrante na geração de empregos. O Brasil deve gerar em torno de 500 mil postos de trabalho, com desemprego em 11,6%. No Rio Grande do Sul, a criação de vagas formais foi muito baixa (cerca de 20 mil postos). Apenas uma pequena parcela dos empregos perdidos com a crise foi recuperada em 2018 – por volta de 10%.

RIO GRANDE DO SUL - Todos os elementos do cenário nacional igualmente compuseram a conjuntura do Rio Grande do Sul em 2018. A estimativa de crescimento de 1,1% no Estado fica abaixo do projetado ao final do ano passado (1,4%). No RS, foi observada uma queda mais intensa da produção do setor primário (-2,5%) em relação ao total do Brasil (-0,5%). Por outro lado, o avanço na indústria foi maior (2%). 

De acordo com a FIERGS, a crise fiscal se agravou no final do ano e as medidas necessárias para a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal não foram concretizadas, o que eleva o grau de incerteza para 2019. Entre os anos de 2014 e 2016, a produção no Brasil caiu 16,7% e no Estado recuou 18,5%. Assim, os crescimentos de 2017 e 2018 somados não chegam a um terço da queda acumulada.

Agora, que estamos próximos da virada do ano, cabe acreditar, com confiança e determinação, que teremos mudanças positivas e substanciais para o aquecimento da economia e o desenvolvimento do País.
 

Neusa Medeiros
Jornalista - Reg. Profissional nº 5.062
Assessoria de Imprensa do SINDIMETAL RS
Edição 3 - Comunicação Empresarial Ltda.