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A resposta à pergunta constante do título do presente artigo é, hoje, negativa. Entretanto, o tema, por alterações da lei e da jurisprudência, passou por inúmeras interpretações. Mas, mesmo com entendimento sedimentado neste aspecto, a reforma trabalhista trouxe questionamento de alguns empresários acerca desta situação...

                                     

Entende-se por poluição a degradação ou diminuição da qualidade ambiental que prejudica a saúde, a segurança e ou bem-estar da população, que cria condições adversas às atividades sociais e econômicas, bem como que esteja em desacordo com os padrões ambientais...

A realidade da indústria brasileira sofreu muitas mudanças nos últimos anos, fazendo com que a mesma perdesse força em nosso cenário atual. Podemos apontar diversos fatores, que nos trouxeram a este momento delicado em que vivemos. A falta de incentivos e políticas...

Conforme muito bem abordado, nesta coluna, pelo vice-presidente Arno Tomasini – Mundo em Transformação – na última edição do Espaço SINDIMETAL RS, há necessidade de mudanças e melhorias em todas as esferas, para...

A Instrução Normativa RFB nº 1.761/2017, dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações à Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) relativas a operações liquidadas em espécie, total ou parcialmente, decorrentes de alienação ou cessão onerosa ou gratuita de bens e direitos, de prestação de...

O Governador do RS, José Ivo Sartori, e principais lideranças do grupo alemão acompanharam a solenidade que marcou o início das obras.

A STIHL Ferramentas Motorizadas promoveu uma solenidade para marcar o início das obras do novo Centro de Pesquisa e Desenvolvimento, primeiro...

A Resolução do CGSN nº 135/2017, alterou a redação da Resolução do CGSN nº 94/2011, especialmente para corrigir os limites de enquadramento, cabendo destacar os seguintes tópicos:

a) Será considerada empresa de pequeno porte (EPP) aquela que, entre outros requisitos, aufira, em cada ano-calendário,...

Como já noticiado, no dia 09 de março de 2017, o Supremo Tribunal Federal – STF julgou o Recurso Extraordinário, no qual a discussão central residia na possibilidade de excluir o ICMS, destacado na nota fiscal de venda de mercadorias, da base de cálculo das contribuições sociais denominadas PIS/COFINS....

O Diário Oficial da União de 14 de julho de 2017 publicou a Lei 13.467/17, que instituiu a denominada Reforma Trabalhista e alterou diversos dispositivos da CLT. Dentre as significativas alterações trazidas encontra-se a chamada demissão consensual, oportunidade em que empregado e empregador alinham, em...

As questões ambientais seguiram caminhos próprios influenciadas diretamente pelas tendências políticas, econômicas e sociais que ditaram o ritmo acelerado de regulamentações e outros requisitos. No Brasil, a legislação ambiental precocemente demonstrou sua presença marcante, rapidamente foi publicado um...

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