(Publicada no D.O.U. de 03 de outubro de 2025, Seção 3, pág.170) Foi publicado o aviso de consulta pública para proposta de novo texto para o Anexo I – Relação da Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE (Versão 2.0), com o correspondente Grau de Risco – GR, da Norma Regulamentadora nº 4 – SERVIÇOS […]

No dia 22 de outubro, quarta-feira, o Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico e Eletrônico de São Leopoldo (SINDIMETAL RS) realizará o Seminário Reforma Tributária, no horário das 13h30min às 17h30min, na sede da entidade, junto ao Centro das Indústrias, em São Leopoldo. Destinado a empresários, gestores e demais interessados no tema, […]

PORTARIA MTE Nº 1.381, DE 13 DE AGOSTO DE 2025(Publicado no D.O.U. de 18 de agosto de 2025, Seção 1, pág.104) Foi publicada a Portaria MTE nº 1.381/2025, que institui a Câmara Nacional de Acompanhamento do Emprego, no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego, e dispõe sobre a criação das Câmaras Regionais de Acompanhamento […]

Lei nº 15.222, de 29 de setembro de 2025(Publicada no D.O.U. de 30.09.2025, Seção 1, pág. 2) Foi publicada a Lei nº 15.222/2025, que prorroga a licença-maternidade em até 120 (cento e vinte) dias após a alta hospitalar do recém-nascido e de sua mãe e amplia o prazo para recebimento do salário-maternidade. A lei alterou […]