Sempre que pensamos na atual situação econômica do País ficamos perplexos. Com toda esta crise política, ética e moral fica cada vez mais evidente, no meio empresarial, os fatores, que ainda mantém muitas empresas abertas: a persistência e a resiliência das lideranças. Em tempos de escassez de demandas e baixa de pedidos é necessário algo […]

Lei regulamenta o funcionamento e a competência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho – Lei nº 14.824, de 20 de março de 2024 (Publicada no D.O.U. de 21.03.2024, Seção 1, pág.1)   Foi publicada a Lei nº 14.824/2024, que dispõe sobre a composição, o funcionamento e a competência do Conselho Superior da Justiça do […]

Portarias alteram a NR 01 – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais – Portarias MTE nº 342 e 344, de 21 de março de 2024 (Publicadas no D.O.U. de 22.03.2024, Seção 1, pág.102)   Foram publicadas as Portarias MTE nº 342 e 344, de 21 de março de 2024, que alteram a redação e […]

A Instrução Normativa RFB nº 2.184/2024, trata da autorregularização de débitos tributários vencidos até o dia 29 de dezembro de 2023, apurados em decorrência de exclusões de subvenções para investimento efetuadas em desacordo com o artigo 30 da Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014, conforme previsto no artigo 14 da Lei nº […]

Portaria PRES/INSS nº 1.669, de 19 de março de 2024 e Portaria DIRBEN/INSS nº 1.197, de 19 de março de 2024 (Publicadas no D.O.U. de 20.03.2024, Seção 1, pág.53)   Foram publicadas as Portarias PRES/INSS nº 1.669 e DIRBEN/INSS nº 1.197, de 19 de março de 2024, que disciplinam o prazo de regularização do requerimento […]